Skip to content

Marcela Melichar Suassuna publica artigo na Revista dos Tribunais

8 de novembro de 2021

O ensaio “Inherent powers of arbitrator: Do arbitrators have powers to protect themselves in arbitration proceedings?”, produzido por nossa associada Marcela Melichar Suassuna analisa os poderes dos árbitros e se eles poderiam exercê-los para proteger a eles próprios em arbitragens internacionais.

Publicado na edição nº 69 da Revista dos Tribunais Online, editada pela Thomson Reuters Brasil – Legal este texto baseia-se na análise das fontes e categorias de poderes conferidos aos árbitros, bem como nos conceitos estabelecidos pelo relatório emitido pelo International Law Association (ILA) de poderes explícitos, implícitos e inerentes. O ensaio busca, ainda, demonstrar que os árbitros podem recorrer aos seus poderes inerentes em casos específicos a fim de proteger sua função judicante no processo arbitral e para assegurar a integridade e legitimidade da arbitragem como um método eficiente de resolução de disputas.

A íntegra deste conteúdo está disponível a assinantes no site da revista.