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Arbitragem | Consultoria Estratégica em Litígios (prevenção e resolução de disputas)

Representa clientes em arbitragens domésticas e internacionais, em setores de Infraestrutura e Energia e em questões complexas envolvendo operações de M&A, contratos de compra e venda de energia, assessoria em questões regulatórias de energia, projetos, financiamentos e disputas estratégicas .Combina essa prática com a atuação preventiva em litígios. Possui sólida experiência em escritórios e jurídico de empresas. Foi head do jurídico da 4ª maior hidrelétrica do Brasil.

Bacharel, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pós-Graduado em Direito Comercial Internacional (Turim, Itália). Membro do Comitê de Energia da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil.

Autor do artigo “A Ordem Pública na Convenção de Nova Iorque sobre Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras” (2013), Revista Brasileira de Arbitragem, n. 38, pp. 65–95 e de dissertação e tese (USP) sobre contratos comerciais internacionais.

Formação

Idiomas

Doutorado – Faculdade de Direito da USP

Mestrado – Faculdade de Direito da USP

International Trade Law Post-Graduate Course, Turim, Itália

Bacharel em Direito – Faculdade de Direito da USP

Português

Inglês

Alemão

Italiano

Francês

Espanhol

Formação

Doutorado – Faculdade de Direito da USP

Mestrado – Faculdade de Direito da USP

International Trade Law Post-Graduate Course, Turim, Itália

Bacharel em Direito – Faculdade de Direito da USP

Idiomas

Português

Inglês

Alemão

Italiano

Francês

Espanhol

Background

Assistance to a leading aviation company in various legal issues and disputes with clients and suppliers of over USD 100 million arising from two major air crashes, with repercussion in Brazil and abroad;
Assistance to a leading company in its field of activity in an arbitration involving a dispute over USD 100 million filed before the International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce (ICC), debating over the non-payment of the total price of the sale of the share control of a company;
Assistance to a leading cosmetic company in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) for the breach of a buil-to-suit agreement and defects in the construction of a distribution center;
Assistance to shareholders of a company in the financial sector in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) by a former shareholder debating over the right to overprice for the sale of stakes of the controlling block, plus damages;
Assistance to a foreign investor in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) involving the termination of a share purchase agreement in the amount of USD 350 million related to a company in the mining sector;
Assistance to a leading company in the mining sector in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP) by one of its service providers, debating over the non-payment of the total price agreed in an agreement, plus damages;
Assistance to a leading company in the licensing of manufactured products in an arbitration filed before the Court of Arbitration for Sports (CAS), debating over the breach of licensing agreements related to the Rio 2016 Olympic and Paralympic Games;
Assistance to a leading telecommunications company in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP), debating over the potential (and expected) breach of an agreement by one of the contracting parties.

Publications and Lectures

Author of “Indicação geográfica e proteção das criações de moda”, in Jornal JOTA, May 27, 2016.
Author of “Limites subjetivos da coisa julgada na sucessão, substituição processual e solidariedade”, in Processo Civil – Homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita, São Paulo, Quartier Latin, 2013, pp. 145-171;
Co-author of “Fourteen years with Brazil’s Arbitration Law”, in Latin Arbitration Law, 2011;
Co-author of “Balanço de uma polêmica: a Súmula-STF 343”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, v. 2, 2011, pp. 343-368;
Co-author of “Esperando a efetiva audiência do novo CPC”, in Migalhas, 2010.
Co-author of “Sociedade tem direito de ver íntegra de anteprojeto”, in Consultor Jurídico, 2010;
Co-author of “Nascimento, morte e ressurreição da exceção de pré-executividade”, in As Grandes Transformações do Processo Civil Brasileiro – Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe, São Paulo, Quartier Latin, v. 1, 2009, pp. 315-340;
Co-author of “Questões de ordem pública: revisíveis ad infinitum?”, in Direito Civil e Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008, pp. 1522-1532;
Co-author of “Antecipação da tutela versus improcedência da ação”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, 2007, pp. 585-600;
Co-author of “O colapso das condições da ação? Um breve ensaio sobre os efeitos da carência de ação”, in Revista de Processo, v. 152, 2007, pp. 11-35, e Revista do Advogado, v. 88, 2006, pp. 109-127;
Co-author of “Breves considerações sobre a exigibilidade e a execução das astreintes”, in Revista Forense, v. 384, 2006, pp. 479-490, e Revista Jurídica, v. 338, 2005, pp. 23-38.

Rankings

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