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Nossa equipe

Mariana Cattel Alves

Sócia

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Arbitragem | Mediação | Consultoria especializada em Litígios | Negociação de Contratos Complexos

Mariana atua na área de arbitragem desde 2004 como advogada e árbitra. Ampla experiência em arbitragens domésticas e internacionais envolvendo contratos de concessão, parcerias público-privadas, operações societárias, contratos de construção, infraestrutura, contratos do setor de energia, dentre outros. Ampla experiência na negociação de contratos complexos.

Coautora, com o Professor Luiz Olavo Baptista do artigo Arbitration in Brazil, publicado na revista The International Arbitration Review: Brazil, London: Law Business Research, 2010 a 2017 (1a a 8a edições).

Formação

  • LL.M. em Direito do Comércio Internacional, Contratos e Resolução de Disputas pela Universidade de Turin pelo International Training Centre da ILO.
  • Especialização em Arbitragem e Mediação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP).
  • Especialização em Arbitragem pela Escola de Direito de Cornell em parceria com a Sorbonne, na França.
  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Francês

Casos Relevantes

  • Arbitragem doméstica CAMARB. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de Parceria Público-Privada. Valor em disputa: R$ 400 milhões.
  • Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de consórcio para construir e operar usinas termelétricas movidas a biomassa, envolvendo empresa do setor sucroalcooleiro e empresa do setor de energia. Valor em disputa: R$ 450 milhões.
  • Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada com reequilíbrio econômico-financeiro de contrato de parceria público-privada envolvendo empresa do ramo de saneamento e autarquia municipal. Valor em disputa: R$ 32 milhões.
  • Arbitragem doméstica CCI. Idioma: português. Disputa relacionada a contrato de cessão e aquisição de carteira de créditos envolvendo Fundo de Investimento e empresa do ramo de Telecomunicações. Valor em disputa: R$ 1.6 bilhões.
  • Arbitragem doméstica CIESP/FIESP. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de serviços de montagem eletromecânica envolvendo empresas do ramo de construção. Valor em disputa: R$ 207 milhões.
  • Arbitragem internacional ad hoc (regras UNCITRAL). Idioma: português. Disputa relacionada com investimentos estrangeiros em país africano. Valor em disputa: USD 1 bilhão.
  • Arbitragem CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de compra e venda de ações de empresa do setor de saneamento.
  • Arbitragem doméstica CIESP/FIESP. Idioma: português. Disputa relacionada com a apuração de responsabilidades por inadimplementos, atrasos e rescisão no âmbito de contrato de empreitada por preço unitário para a execução e obras de implantação de rodovia. Valor em disputa: R$ 175 milhões.
  • Arbitragem doméstica CCI. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de construção e implantação de rodovia envolvendo a administração pública. Valor em disputa: R$ 50 milhões.
  • Arbitragem doméstica CIESP/FIESP. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de construção e implantação de rodovia, envolvendo administração pública. Valor em disputa: R$ 200 milhões.
  • Arbitragem CCI. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de fornecimento de bens e serviços para implantação e exploração de usina hidrelétrica.
  • Arbitragem CCI. Idioma: português. Disputa relacionada com descumprimento de obrigações decorrentes de contrato de compra e venda de sociedades do setor de fornecimento de combustíveis.
  • Arbitragem CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada com contratos para geração de energia por meio de usina termoelétrica.
  • Arbitragem CPA. Idioma: português. Disputa com sede em Madrid entre uma empresa pública e uma sociedade europeia, relacionada com contratos de investimento e de concessão de direitos minerários.
  • Arbitragem CAESP. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de compra e venda de estabelecimento comercial.
  • Arbitragem CCI. Idioma: português/inglês. Disputa relacionada com contrato de concessão de veículos automotores envolvendo partes de diferentes nacionalidades. Valor em disputa: R$ 300 milhões.
  • Arbitragem CIESP/FIESP. Idioma: português. Disputa relativa a contrato de construção de linha férrea. Valor em disputa: R$ 100 milhões.
  • Procedimento de Árbitro Provisório. Idioma: português. Procedimento de Árbitro Provisório instaurado para obtenção de tutela de urgência relacionada com o cumprimento de obrigações decorrentes de contrato de construção de linha férrea.
  • Procedimento de Árbitro Provisório. Idioma: português. Procedimento de Árbitro Provisório instaurado para obtenção de tutela de urgência relacionada ao cumprimento de obrigações decorrentes do contrato de serviços de montagem eletromecânica de equipamentos.
  • Disputa judicial. Idioma: português. Disputas judiciais envolvendo contratos de concessão de veículos automotores e arbitragem anterior relacionada a esses contratos.
  • Negociações. Idioma: português. Negociações relacionadas com contrato de PPP, incluindo obtenção de acordo em relação a itens em disputa.
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Reconhecimentos

Reconhecida como Arbitration Future Leader pela Who’s Who Legal 2021.

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Associações

  • Membra do Comitê Brasileiro de Arbitragem (Cbar), do qual é Coordenadora Regional (São Paulo).
  • Membra das listas de árbitros das seguintes entidades: CAM-CCBC, Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, CBMA, Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Paraná – ARBITAC e Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/SP.

+55 11 2770.1087
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Av. Cidade Jardim, 377 | 01453-900
São Paulo | SP | Brasil

Miranda, Alves, Marcondes, Gomes, Veronese e Panarella Advogados  (OAB/SP 31680) 
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