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Arbitragem | Estratégia Societária | Contratos | Privacidade e Proteção de Dados

Advogada habilitada no Brasil e em Nova York, atua em arbitragens domésticas e internacionais em casos envolvendo disputas societárias, infraestrutura, energia, e entes da administração pública.

Assessora clientes em projetos societários estratégicos, na elaboração, análise e negociação de contratos complexos e em questões relativas à proteção de dados pessoais, inovação e transferência de tecnologia.

Alessandra foi secondee no Enyo Law, em Londres, onde trabalhou em arbitragens e litígios internacionais envolvendo partes lusófonas (Brasil, Moçambique e Angola). Também já atuou no Departamento de Logística e Inovação da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, onde liderou e implementou um sistema de hotline e de whistleblowing que levou à investigação de condutas corruptas dentro do Departamento.

Professora do curso de Arbitragem e Administração Pública na Universidade de Caxias do Sul (UCS).

Formação

Idiomas

Especialização em Privacidade e Proteção de Dados pela Data Privacy BR.

LL.M. pela Northwestern University – aprovada com honras e James Nelson Raymond Fellow por distinção acadêmica.

Pós-graduação em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Intercâmbio Acadêmico na Universität des Saarlandes, sendo vencedora do programa Minas Mundi-UFMG.

Português

Inglês

Espanhol

Alemão

Casos Relevantes

Arbitragem internacional CCI. Idioma: Inglês. Disputa relacionada com um contrato de farm-out referente aos direitos de exploração e produção de petróleo em campo localizado no Brasil, envolvendo empresa brasileira e multinacional do setor petrolífero. Valor em disputa: US$ 1.3 bilhões.

Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de consórcio para construir e operar usinas termelétricas movidas a biomassa, envolvendo empresa do setor sucroalcooleiro e empresa do setor de energia. Valor em disputa R$ 450 milhões.

Arbitragem doméstica CAMARB. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de Parceria Público-Privada para operação e manutenção de estádio, precedido de obras, envolvendo administradora de estádio brasileiro e a administração pública. Valor em disputa: R$ 400 milhões.

Arbitragem doméstica CAMARB. Idioma: português. Disputa relacionada a contrato de prestação de serviços para construção de complexo industrial do setor metalúrgico envolvendo empresa do ramo metalúrgico e consórcio construtor. Valor em disputa: R$ 336 milhões.

Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada com reequilíbrio econômico-financeiro de contrato de parceria público-privada envolvendo empresa do ramo de saneamento e autarquia municipal. Valor em disputa: R$ 32 milhões.

Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com contrato de cessão de bens e direitos de empresa do ramo bancário. Valor em discussão: R$ 4.5 bilhões.

Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com discussão entre membros de Consórcio sobre penalidades aplicadas pelo Tribunal de Contas da União. Valor em discussão: R$ 385 milhões.

Consultivo pré-litígio. Idioma: Inglês. Questão relacionada com descumprimentos contratuais de contrato de prestação de serviços e fornecimento de equipamentos e sistemas eletromecânicos para usina hidrelétrica. Valor em discussão: R$ 225 milhões.

Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com inadimplementos contratuais de contrato de Parceria Público-Privada e condução de acordo entre as partes.

Consultivo. Idioma: português. Assessoria estratégica a uma multinacional de bebidas em revisões, negociações e gestão de contratos e em prevenção de litígios.

Consultivo. Idioma: português. Assessoria estratégica a uma multinacional de tecnologia sobre aspectos de privacidade e proteção de dados pessoais relacionados à introdução de uma nova tecnologia de realidade virtual/aumentada no Brasil, incluindo assessoria para garantir conformidade do projeto com a LGPD.

Consultivo. Idioma: português. Assessoria a uma empresa brasileira de jogos digitais para o desenvolvimento das suas políticas e documentos de privacidade e proteção de dados pessoais para garantir a conformidade da sua operação com as regras aplicáveis (incluindo LGPD, GDPR e COPPA.

Consultivo. Idioma: português. Assessoria a uma empresa norte-americana de vídeo e analytics na negociação de contratos envolvendo o processamento de dados biométricos de atletas brasileiros e europeus. O projeto incluiu a análise estratégica dos documentos de privacidade e proteção de dados pessoais da empresa e uma análise de risco para o compartilhamento internacional de dados pessoais para garantir a conformidade dos contratos com a LGPD e a GDPR.

Associações

Membra do New York State Bar.

Vice-Chair do Comitê de Impacto do R.E.A.L – Racial Equality for Arbitration Lawyers.

Membra da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP.

Membra do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Membra do Young Arbitrators Forum da Câmara de Comércio Internacional (CCI).

Education

Ph.D. in Civil Procedural Law, University of São Paulo Law School, 2012.

Master of Law in Civil Procedural Law, University of São Paulo Law School, 2008.

LL.B., University of São Paulo Law School, 2004.

Languages

Portuguese

English

Background

Assistance to a leading aviation company in various legal issues and disputes with clients and suppliers of over USD 100 million arising from two major air crashes, with repercussion in Brazil and abroad;
Assistance to a leading company in its field of activity in an arbitration involving a dispute over USD 100 million filed before the International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce (ICC), debating over the non-payment of the total price of the sale of the share control of a company;
Assistance to a leading cosmetic company in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) for the breach of a buil-to-suit agreement and defects in the construction of a distribution center;
Assistance to shareholders of a company in the financial sector in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) by a former shareholder debating over the right to overprice for the sale of stakes of the controlling block, plus damages;
Assistance to a foreign investor in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) involving the termination of a share purchase agreement in the amount of USD 350 million related to a company in the mining sector;
Assistance to a leading company in the mining sector in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP) by one of its service providers, debating over the non-payment of the total price agreed in an agreement, plus damages;
Assistance to a leading company in the licensing of manufactured products in an arbitration filed before the Court of Arbitration for Sports (CAS), debating over the breach of licensing agreements related to the Rio 2016 Olympic and Paralympic Games;
Assistance to a leading telecommunications company in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP), debating over the potential (and expected) breach of an agreement by one of the contracting parties.

Publications and Lectures

Author of “Indicação geográfica e proteção das criações de moda”, in Jornal JOTA, May 27, 2016.
Author of “Limites subjetivos da coisa julgada na sucessão, substituição processual e solidariedade”, in Processo Civil – Homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita, São Paulo, Quartier Latin, 2013, pp. 145-171;
Co-author of “Fourteen years with Brazil’s Arbitration Law”, in Latin Arbitration Law, 2011;
Co-author of “Balanço de uma polêmica: a Súmula-STF 343”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, v. 2, 2011, pp. 343-368;
Co-author of “Esperando a efetiva audiência do novo CPC”, in Migalhas, 2010.
Co-author of “Sociedade tem direito de ver íntegra de anteprojeto”, in Consultor Jurídico, 2010;
Co-author of “Nascimento, morte e ressurreição da exceção de pré-executividade”, in As Grandes Transformações do Processo Civil Brasileiro – Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe, São Paulo, Quartier Latin, v. 1, 2009, pp. 315-340;
Co-author of “Questões de ordem pública: revisíveis ad infinitum?”, in Direito Civil e Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008, pp. 1522-1532;
Co-author of “Antecipação da tutela versus improcedência da ação”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, 2007, pp. 585-600;
Co-author of “O colapso das condições da ação? Um breve ensaio sobre os efeitos da carência de ação”, in Revista de Processo, v. 152, 2007, pp. 11-35, e Revista do Advogado, v. 88, 2006, pp. 109-127;
Co-author of “Breves considerações sobre a exigibilidade e a execução das astreintes”, in Revista Forense, v. 384, 2006, pp. 479-490, e Revista Jurídica, v. 338, 2005, pp. 23-38.

Rankings

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