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Contencioso Cível | Arbitragem

Especialista em casos complexos de contencioso, representa empresas em vários ramos de atuação, tais como hoteleiro, tecnológico, entretenimento, saúde humana e animal e construção.

Atuando com casos complexos, Beatriz lida com assuntos diversos relacionados com descumprimento contratual, bem como com contencioso pré-litígio.

Possui forte experiência na defesa de clientes em ações civis públicas e ações populares sensíveis, envolvendo questões ambientais e relacionadas com o Código de Defesa do Consumidor. Possui larga experiência com contencioso envolvendo responsabilidade pelo produto, atuando não só em primeiro grau, mas também perante Tribunais Estaduais e Superiores.

Beatriz possui uma prática sólida em arbitragens domésticas e internacionais relacionadas com projetos de infraestrutura e disputas comerciais e societárias.

Tem experiência em assuntos relacionados com direito administrativo e regulatório, representando clientes nacionais e estrangeiros em todas as fases de processos de licitação.

Formação

Idiomas

Summer Program for Lawyers pela Washington College of Law, American University (AUWCL).

Pós-graduação em Direito dos Contratos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP).

Curso de extensão continuada – Contratos: Instrumento do Exercício da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP).

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP/SP).

Português

Inglês

Casos Relevantes

Disputa judicial. Idioma: português. Disputa envolvendo empresa da indústria farmacêutica em ação cível pública relacionada à contaminação de área industrial. Valor em disputa: inestimável.

Disputa judicial. Idioma: português. Disputa envolvendo empresa do ramo automotivo em ação coletiva em que se discute a construção de fábricas em área próxima a terras indígenas. Valor em disputa: inestimável.

Disputa judicial. Idioma: português. Disputa envolvendo empresa do ramo fonográfico em que se discute a cobrança de royalties e o término da relação entre as partes. Valor em disputa: mais de R$ 15 milhões.

Disputa judicial. Idioma: português. Disputa envolvendo empresa de tecnologia em que se discute o término da relação com distribuidor comercial. Valor em disputa: inestimável.

Disputa judicial. Idioma: português. Disputa em que se discute a existência de defeito do produto que teria ocasionado acidente fatal envolvendo um caminhão e diversos veículos de passeio. Valor em disputa: mais de R$ 5 milhões.

Disputa judicial. Idioma: português. Disputa envolvendo empresa da indústria farmacêutica em ação cível pública relacionada à utilização de animais em suas atividades. Valor em disputa: inestimável.

Arbitragem doméstica CCI. Idioma: português. Disputa envolvendo empresa no campo da construção civil contra empresa de saneamento básico em litígio relacionado à performance e rescisão de contrato de empreitada turnkey para construção de rede de tratamento de esgoto. Valor em disputa: US$ 37 milhões.

Arbitragem internacional CCI. Idioma: Inglês. Disputa envolvendo empresa internacional no campo da construção de usinas termoelétricas, produção de petróleo e gás, processamento, armazenamento e instalações de centros de distribuições na América Latina contra uma grande empresa de construção em litígio relacionado à performance e rescisão de contrato de empreitada turnkey para a construção de uma usina de ciclo combinado. Valor em disputa: US$ 50 milhões.

Arbitragem doméstica CCI. Idioma: português/inglês. Disputa envolvendo empresa internacional líder em hospedagem contra empresa brasileira de investimento em litígio relacionado com performance e rescisão de contratos celebrado entre as partes, atuando também em ação anulatória e cumprimento de sentença relacionados com o caso. Valor em disputa: mais de R$ 15 milhões.

Education

Ph.D. in Civil Procedural Law, University of São Paulo Law School, 2012.

Master of Law in Civil Procedural Law, University of São Paulo Law School, 2008.

LL.B., University of São Paulo Law School, 2004.

Languages

Portuguese

English

Background

Assistance to a leading aviation company in various legal issues and disputes with clients and suppliers of over USD 100 million arising from two major air crashes, with repercussion in Brazil and abroad;
Assistance to a leading company in its field of activity in an arbitration involving a dispute over USD 100 million filed before the International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce (ICC), debating over the non-payment of the total price of the sale of the share control of a company;
Assistance to a leading cosmetic company in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) for the breach of a buil-to-suit agreement and defects in the construction of a distribution center;
Assistance to shareholders of a company in the financial sector in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) by a former shareholder debating over the right to overprice for the sale of stakes of the controlling block, plus damages;
Assistance to a foreign investor in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) involving the termination of a share purchase agreement in the amount of USD 350 million related to a company in the mining sector;
Assistance to a leading company in the mining sector in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP) by one of its service providers, debating over the non-payment of the total price agreed in an agreement, plus damages;
Assistance to a leading company in the licensing of manufactured products in an arbitration filed before the Court of Arbitration for Sports (CAS), debating over the breach of licensing agreements related to the Rio 2016 Olympic and Paralympic Games;
Assistance to a leading telecommunications company in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP), debating over the potential (and expected) breach of an agreement by one of the contracting parties.

Publications and Lectures

Author of “Indicação geográfica e proteção das criações de moda”, in Jornal JOTA, May 27, 2016.
Author of “Limites subjetivos da coisa julgada na sucessão, substituição processual e solidariedade”, in Processo Civil – Homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita, São Paulo, Quartier Latin, 2013, pp. 145-171;
Co-author of “Fourteen years with Brazil’s Arbitration Law”, in Latin Arbitration Law, 2011;
Co-author of “Balanço de uma polêmica: a Súmula-STF 343”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, v. 2, 2011, pp. 343-368;
Co-author of “Esperando a efetiva audiência do novo CPC”, in Migalhas, 2010.
Co-author of “Sociedade tem direito de ver íntegra de anteprojeto”, in Consultor Jurídico, 2010;
Co-author of “Nascimento, morte e ressurreição da exceção de pré-executividade”, in As Grandes Transformações do Processo Civil Brasileiro – Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe, São Paulo, Quartier Latin, v. 1, 2009, pp. 315-340;
Co-author of “Questões de ordem pública: revisíveis ad infinitum?”, in Direito Civil e Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008, pp. 1522-1532;
Co-author of “Antecipação da tutela versus improcedência da ação”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, 2007, pp. 585-600;
Co-author of “O colapso das condições da ação? Um breve ensaio sobre os efeitos da carência de ação”, in Revista de Processo, v. 152, 2007, pp. 11-35, e Revista do Advogado, v. 88, 2006, pp. 109-127;
Co-author of “Breves considerações sobre a exigibilidade e a execução das astreintes”, in Revista Forense, v. 384, 2006, pp. 479-490, e Revista Jurídica, v. 338, 2005, pp. 23-38.

Rankings

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