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Contencioso Cível | Arbitragem

Edgard auxilia clientes em prevenção e resolução de disputas, atuando em processos judiciais e arbitragens. Tem experiência em demandas envolvendo temas de direito civil, questões societárias, operações de M&A e litígios contratuais complexos em diferentes indústrias.

Representou a Universidade de São Paulo em competições acadêmicas nacionais e internacionais, tendo sido vice-campeão da IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB (2018) e do 17th Willem C. Vis East International Commercial Arbitration Moot (2020).

Formação

Idiomas

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP/SP).

Graduando em Direito pela Universidade Jean-Moulin Lyon 3, na França.

Português

Inglês

Francês

Casos Relevantes

  • Idioma: inglês. Disputa relacionada a contrato de compra e venda de participações societárias. A arbitragem envolveu temas de dolo civil, violação de deveres de informação em operação de M&A e interpretação de contrato de aquisição de participações societárias e cláusula de declarações e garantias. Buscou-se reparação por danos materiais e morais em função de suposta violação ao dever de informar do vendedor. Valor em disputa: R$ 1.5 bilhão.
  • Idioma: português. Arbitragem coletiva envolvendo indenização a acionistas por desvalorização de ações causadas por atos supostamente imputáveis à administração da companhia. Valor em disputa: R$ 1 bilhão.
  • Disputa judicial e arbitragem. Idioma: português. Disputa relacionada a concorrência desleal e violação a cláusulas de confidencialidade e não concorrência presentes em contrato parassocietário. Valor em disputa a ser apurado.
  • Disputa judicial. Idioma: português. Disputa relacionada a atividade de exchange de criptoativos, regulamentação pela Receita Federal do Brasil, fiscalização e armazenamento de documentação sigilosa relacionada com ação de produção antecipada de provas. Valor em disputa a ser apurado.
  • Disputa judicial. Idioma: português. Disputas relacionadas a contratos de locação de equipamentos e de prestação de serviços no setor de energia elétrica por inadimplementos contratuais, aplicação de penalidades contratuais e indenização por perdas e danos. Valor em disputa: R$ 40 milhões.
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Reconhecimentos

  • Vice-campeão do 17th Willem C. Vis East International Commercial Arbitration Moot (2020).
  • Membro fundador do Center for M&A Studies da Faculdade de Direito da USP (2019).
  • Vice-campeão da IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial CAMARB (2018).

Formação

Graduando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Bachelor of Laws, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Professor of Administrative Law at Universidade do Vale do Paraíba.

Idiomas

Português

Inglês

French

Spanish

Background

Assistance to a leading aviation company in various legal issues and disputes with clients and suppliers of over USD 100 million arising from two major air crashes, with repercussion in Brazil and abroad;
Assistance to a leading company in its field of activity in an arbitration involving a dispute over USD 100 million filed before the International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce (ICC), debating over the non-payment of the total price of the sale of the share control of a company;
Assistance to a leading cosmetic company in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) for the breach of a buil-to-suit agreement and defects in the construction of a distribution center;
Assistance to shareholders of a company in the financial sector in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) by a former shareholder debating over the right to overprice for the sale of stakes of the controlling block, plus damages;
Assistance to a foreign investor in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) involving the termination of a share purchase agreement in the amount of USD 350 million related to a company in the mining sector;
Assistance to a leading company in the mining sector in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP) by one of its service providers, debating over the non-payment of the total price agreed in an agreement, plus damages;
Assistance to a leading company in the licensing of manufactured products in an arbitration filed before the Court of Arbitration for Sports (CAS), debating over the breach of licensing agreements related to the Rio 2016 Olympic and Paralympic Games;
Assistance to a leading telecommunications company in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP), debating over the potential (and expected) breach of an agreement by one of the contracting parties.

Publications and Lectures

Author of “Indicação geográfica e proteção das criações de moda”, in Jornal JOTA, May 27, 2016.
Author of “Limites subjetivos da coisa julgada na sucessão, substituição processual e solidariedade”, in Processo Civil – Homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita, São Paulo, Quartier Latin, 2013, pp. 145-171;
Co-author of “Fourteen years with Brazil’s Arbitration Law”, in Latin Arbitration Law, 2011;
Co-author of “Balanço de uma polêmica: a Súmula-STF 343”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, v. 2, 2011, pp. 343-368;
Co-author of “Esperando a efetiva audiência do novo CPC”, in Migalhas, 2010.
Co-author of “Sociedade tem direito de ver íntegra de anteprojeto”, in Consultor Jurídico, 2010;
Co-author of “Nascimento, morte e ressurreição da exceção de pré-executividade”, in As Grandes Transformações do Processo Civil Brasileiro – Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe, São Paulo, Quartier Latin, v. 1, 2009, pp. 315-340;
Co-author of “Questões de ordem pública: revisíveis ad infinitum?”, in Direito Civil e Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008, pp. 1522-1532;
Co-author of “Antecipação da tutela versus improcedência da ação”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, 2007, pp. 585-600;
Co-author of “O colapso das condições da ação? Um breve ensaio sobre os efeitos da carência de ação”, in Revista de Processo, v. 152, 2007, pp. 11-35, e Revista do Advogado, v. 88, 2006, pp. 109-127;
Co-author of “Breves considerações sobre a exigibilidade e a execução das astreintes”, in Revista Forense, v. 384, 2006, pp. 479-490, e Revista Jurídica, v. 338, 2005, pp. 23-38.

Rankings

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