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Arbitragem | Mediação | Contratos | Consultoria especializada em Litígios

Gabriel representa clientes nacionais e estrangeiros em arbitragens domésticas e internacionais em conflitos envolvendo, principalmente, operações societárias, contratos de construção e infraestrutura e disputas relacionadas com os setores de energia e saneamento.

Membro da equipe que representou a Universidade de São Paulo no II Meeting de Negociação, Etapas Regional e Nacional – 2019 – Rio de Janeiro e Belo Horizonte, Brasil. Treinador das equipes que representaram a Universidade de São Paulo na II e na III Competições Brasileiras de Mediação Empresarial, CAMARB – 2017/2018 – São Paulo, Brasil. Membro da equipe que representou a Universidade de São Paulo na I Competição Brasileira de Mediação Empresarial, CAMARB – 2016 – Porto Alegre, Brasil.

Co-autor do artigo “Deliberations of the Arbitral Tribunal: Opening the “Black Box”, publicado no Kluwer Arbitration Blog.

Formação

Idiomas

Intercâmbio acadêmico na Université Paris 2 Panthéon-Assas – 2017/2018 – Paris, França.

Graduação pela Universidade de São Paulo (USP/SP).

Português

Inglês

Francês

Casos Relevantes

  • Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de consórcio para construir e operar usinas termelétricas movidas a biomassa, envolvendo empresa do setor sucroalcooleiro e empresa do setor de energia. Valor em disputa R$ 450 milhões.
  • Arbitragem doméstica CAMARB. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de Parceria Público-Privada para operação e manutenção de estádio, precedido de obras, envolvendo administradora de estádio brasileiro e a administração pública. Valor em disputa: R$ 400 milhões.
  • Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada ao reequilíbrio econômico-financeiro de contrato de parceria público-privada envolvendo empresa do ramo de saneamento e autarquia municipal. Valor em disputa: R$ 32 milhões.
  • Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada ao cumprimento de condições suspensivas de contrato de aquisição de quotas de SPEs no setor de energia, envolvendo FIP e empresa do setor de energia. Valor em disputa: R$ 9.6 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com contrato de cessão de bens e direitos de empresa do ramo bancário. Valor em discussão: R$ 4.5 bilhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com discussão entre membros de Consórcio sobre penalidades aplicadas pelo Tribunal de Contas da União. Valor em discussão: R$ 385 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: Inglês. Questão relacionada com descumprimentos contratuais de contrato de prestação de serviços e fornecimento de equipamentos e sistemas eletromecânicos para usina hidrelétrica. Valor em discussão: R$ 225 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com inadimplementos contratuais de contrato de Parceria Público-Privada e condução de acordo entre as partes. Valor em discussão: R$ 24 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada o valuation de joint venture societária e anulação de opção de compra. Valor em discussão: R$ 2 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com discussão entre membros de Consórcio sobre penalidades aplicadas pela contratante. Valor em discussão: R$ 1.5 milhão.
  • Consultivo. Idioma: português. Assessoria estratégia a uma multinacional de bebidas na revisão, negociação e gestão de contratos e em prevenção de litígios.

Reconhecimentos

  • Prêmios de Melhor Condução de Negociação e Melhor Estratégia Negocial no II Meeting de Negociação, Etapa Regional – 2019 – Rio de Janeiro, Brasil.
  • Prêmios de Melhores Planos de Mediação das Partes Requerente e Requerida na III Competição Brasileira de Mediação Empresarial, CAMARB – 2018 – São Paulo, Brasil.
  • Prêmios de 1º Lugar Mediandos (Requerente), 2º Lugar Mediandos (Requerida) e 3º Lugar Mediador na II Competição Brasileira de Mediação Empresarial, CAMARB – 2017 – São Paulo, Brasil.

Associações

  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
  • Membro do Young ITA (Institute for Transnational Arbitration).

Education

Ph.D. in Civil Procedural Law, University of São Paulo Law School, 2012.

Master of Law in Civil Procedural Law, University of São Paulo Law School, 2008.

LL.B., University of São Paulo Law School, 2004.

Languages

Portuguese

English

Background

Assistance to a leading aviation company in various legal issues and disputes with clients and suppliers of over USD 100 million arising from two major air crashes, with repercussion in Brazil and abroad;
Assistance to a leading company in its field of activity in an arbitration involving a dispute over USD 100 million filed before the International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce (ICC), debating over the non-payment of the total price of the sale of the share control of a company;
Assistance to a leading cosmetic company in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) for the breach of a buil-to-suit agreement and defects in the construction of a distribution center;
Assistance to shareholders of a company in the financial sector in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) by a former shareholder debating over the right to overprice for the sale of stakes of the controlling block, plus damages;
Assistance to a foreign investor in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) involving the termination of a share purchase agreement in the amount of USD 350 million related to a company in the mining sector;
Assistance to a leading company in the mining sector in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP) by one of its service providers, debating over the non-payment of the total price agreed in an agreement, plus damages;
Assistance to a leading company in the licensing of manufactured products in an arbitration filed before the Court of Arbitration for Sports (CAS), debating over the breach of licensing agreements related to the Rio 2016 Olympic and Paralympic Games;
Assistance to a leading telecommunications company in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP), debating over the potential (and expected) breach of an agreement by one of the contracting parties.

Publications and Lectures

Author of “Indicação geográfica e proteção das criações de moda”, in Jornal JOTA, May 27, 2016.
Author of “Limites subjetivos da coisa julgada na sucessão, substituição processual e solidariedade”, in Processo Civil – Homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita, São Paulo, Quartier Latin, 2013, pp. 145-171;
Co-author of “Fourteen years with Brazil’s Arbitration Law”, in Latin Arbitration Law, 2011;
Co-author of “Balanço de uma polêmica: a Súmula-STF 343”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, v. 2, 2011, pp. 343-368;
Co-author of “Esperando a efetiva audiência do novo CPC”, in Migalhas, 2010.
Co-author of “Sociedade tem direito de ver íntegra de anteprojeto”, in Consultor Jurídico, 2010;
Co-author of “Nascimento, morte e ressurreição da exceção de pré-executividade”, in As Grandes Transformações do Processo Civil Brasileiro – Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe, São Paulo, Quartier Latin, v. 1, 2009, pp. 315-340;
Co-author of “Questões de ordem pública: revisíveis ad infinitum?”, in Direito Civil e Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008, pp. 1522-1532;
Co-author of “Antecipação da tutela versus improcedência da ação”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, 2007, pp. 585-600;
Co-author of “O colapso das condições da ação? Um breve ensaio sobre os efeitos da carência de ação”, in Revista de Processo, v. 152, 2007, pp. 11-35, e Revista do Advogado, v. 88, 2006, pp. 109-127;
Co-author of “Breves considerações sobre a exigibilidade e a execução das astreintes”, in Revista Forense, v. 384, 2006, pp. 479-490, e Revista Jurídica, v. 338, 2005, pp. 23-38.

Rankings

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