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Arbitragem | Mediação | Consultoria especializada em Litígios

Giulia representa clientes em arbitragens domésticas e internacionais em disputas arbitrais envolvendo operações de M&A, questões societárias e contratuais, licitações e contratos administrativos de infraestrutura e concessões de bens e serviços públicos, dentre outros.

Membro da equipe que representou a Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP) na 14th ICC International Commercial Mediation Competition (classificada como melhor equipe da América Latina) de 2019, em Paris, França, e no 10th Foreign Direct Investment International Arbitration Moot de 2017, em Boston, Estados Unidos.

Monitora acadêmica do Curso Avançado de Arbitragem da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP – 2020) e das disciplinas de Mediação e Arbitragem e de Organização da Justiça e do Processo da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas em 2021.

Formação

Idiomas

Candidata no Master’s in Business and Management (MBM) da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP).

Especialização em Arbitragem pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP).

Intercâmbio acadêmico na Université Paris Dauphine-PSL (Paris IX).

Graduação em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP).

Português

Inglês

Casos Relevantes

  • Arbitragem internacional CCI. Idioma: Inglês. Disputa relacionada com contrato de distribuição e direito de exclusividade e de não concorrência. Valor em disputa: R$ 46 milhões.
  • Arbitragem doméstica CCI. Idioma: português. Disputa relacionada com contratos de compra e venda de ações e de take-or-pay, envolvendo discussões sobre extinção contratual e danos. Valor em disputa: R$ 73 milhões.
  • Arbitragem doméstica CIESP-FIESP. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de PPP no setor de saneamento básico relacionado com tratamento de esgoto, envolvendo discussão sobre descumprimento contratual por parte do Poder Público. Valor em disputa: R$ 250 milhões.
  • Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa envolvendo múltiplos contratos relacionados com operação de compra e venda de ações a respeito de eventual nulidade de parte dos contratos e ineficácia do exercício de opção de venda. Valor em disputa: R$ 100 milhões.
  • Arbitragem Doméstica ad hoc. Idioma: português. Disputa relacionada com inadimplementos do Poder Público em relação a contrato de concessão administrativa referente a um estádio de futebol. Valor em disputa: R$ 100 milhões.
  • Arbitragem doméstica CCI. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de cessão e locação de itens de infraestrutura no setor de telecomunicações. Valor em disputa: R$ 80 milhões.
  • Arbitragem Doméstica CAMARB. Idioma: português. Questão relacionada com contrato de cessão e com Certificados de Recebíveis Imobiliários, incluindo discussões acerca do exercício de recompra dos CRI e direito de preferência. Valor em disputa: R$ 10 milhões.
  • Mediação ad hoc. Idioma: português. Disputa relacionada com controvérsias diversas sobre contratos entre empresas do setor de telecomunicações. Valor em disputa: R$ 2 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relaciona com negociações para definição de responsabilidade por danos gerados em razão de um inadimplemento de contrato firmado entre instituição financeira e prestador de serviço, incluindo a discussão sobre a possível existência de culpa concorrente. Valor em disputa: R$ 21 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada ao recebimento de valores devidos em razão de descumprimento de contrato de prestação de serviços na área de engenharia. Valor em disputa: R$ 120 milhões.
  • Consultivo. Idioma: português e inglês. Questão relacionada com revisão de side letter sobre pagamento de indenização e de MoU relacionados com fundo de investimento em direitos creditórios não padronizado. Valor em disputa: R$ 32 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Consultivo pré-litígio sobre análise de risco a respeito, dentre outros pontos, dos possíveis inadimplementos em relação ao Acordo Operacional à Política e Procedimentos de Crédito – Programa de CPRs, bem como da resolução de eventual disputa entre as partes. Valor em disputa: R$ 150 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: Inglês. Questão relacionada com definição de estratégia e análise de riscos e chances de êxito em disputa relacionada com contratos internacionais de construção e de infraestrutura em que se discutia inadimplementos contratuais. Valor em disputa: USD 305 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com negociação a respeito de contrato de fornecimento de gás. Valor em disputa: R$ 300 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão envolvendo múltiplos contratos relacionados com operação de compra e venda de ações em que se discutia descumprimentos contratuais e exercício de opção de venda. Valor em disputa: R$ 450 milhões.
  • Consultivo. Idioma: português e inglês. Questões relacionadas com execução e implementação de contratos do ramo de telecomunicações.

Associações

  • Membra do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
  • Membra do Young ITA (Institute for Transnational Arbitration).

Education

Ph.D. in Civil Procedural Law, University of São Paulo Law School, 2012.

Master of Law in Civil Procedural Law, University of São Paulo Law School, 2008.

LL.B., University of São Paulo Law School, 2004.

Languages

Portuguese

English

Background

Assistance to a leading aviation company in various legal issues and disputes with clients and suppliers of over USD 100 million arising from two major air crashes, with repercussion in Brazil and abroad;
Assistance to a leading company in its field of activity in an arbitration involving a dispute over USD 100 million filed before the International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce (ICC), debating over the non-payment of the total price of the sale of the share control of a company;
Assistance to a leading cosmetic company in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) for the breach of a buil-to-suit agreement and defects in the construction of a distribution center;
Assistance to shareholders of a company in the financial sector in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) by a former shareholder debating over the right to overprice for the sale of stakes of the controlling block, plus damages;
Assistance to a foreign investor in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) involving the termination of a share purchase agreement in the amount of USD 350 million related to a company in the mining sector;
Assistance to a leading company in the mining sector in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP) by one of its service providers, debating over the non-payment of the total price agreed in an agreement, plus damages;
Assistance to a leading company in the licensing of manufactured products in an arbitration filed before the Court of Arbitration for Sports (CAS), debating over the breach of licensing agreements related to the Rio 2016 Olympic and Paralympic Games;
Assistance to a leading telecommunications company in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP), debating over the potential (and expected) breach of an agreement by one of the contracting parties.

Publications and Lectures

Author of “Indicação geográfica e proteção das criações de moda”, in Jornal JOTA, May 27, 2016.
Author of “Limites subjetivos da coisa julgada na sucessão, substituição processual e solidariedade”, in Processo Civil – Homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita, São Paulo, Quartier Latin, 2013, pp. 145-171;
Co-author of “Fourteen years with Brazil’s Arbitration Law”, in Latin Arbitration Law, 2011;
Co-author of “Balanço de uma polêmica: a Súmula-STF 343”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, v. 2, 2011, pp. 343-368;
Co-author of “Esperando a efetiva audiência do novo CPC”, in Migalhas, 2010.
Co-author of “Sociedade tem direito de ver íntegra de anteprojeto”, in Consultor Jurídico, 2010;
Co-author of “Nascimento, morte e ressurreição da exceção de pré-executividade”, in As Grandes Transformações do Processo Civil Brasileiro – Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe, São Paulo, Quartier Latin, v. 1, 2009, pp. 315-340;
Co-author of “Questões de ordem pública: revisíveis ad infinitum?”, in Direito Civil e Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008, pp. 1522-1532;
Co-author of “Antecipação da tutela versus improcedência da ação”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, 2007, pp. 585-600;
Co-author of “O colapso das condições da ação? Um breve ensaio sobre os efeitos da carência de ação”, in Revista de Processo, v. 152, 2007, pp. 11-35, e Revista do Advogado, v. 88, 2006, pp. 109-127;
Co-author of “Breves considerações sobre a exigibilidade e a execução das astreintes”, in Revista Forense, v. 384, 2006, pp. 479-490, e Revista Jurídica, v. 338, 2005, pp. 23-38.

Rankings

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