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Contencioso | Consultoria Especializada em Litígios | Contratos | Direito Digital

Representa clientes em disputas comerciais e empresariais, como coordenador de contencioso cível estratégico.

Professor de Processo Civil e Direito Civil da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Monitor do Curso de Pós-Graduação lato sensu de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Parecerista da Revista de Estudos Jurídicos (REJ) da Universidade do Estado de São Paulo (UNESP). Autor de vários artigos publicados, dentre eles: O ensino online e a lei de locações (Migalhas), Cuidados com a contratação de Cloud Computing (Panorama Seguro), Saiba o que não pode faltar em um contrato de prestação de serviços (VendaMais).

Formação

Idiomas

Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP/SP).

Mestrado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP/SP).

Graduação pela Universidade de São Paulo (USP/SP).

Português

Inglês

Italiano

Casos Relevantes

Disputa judicial. Idioma: português. Disputa relacionada com a execução de três contratos de mútuo para financiamento de planta industrial com método de reciclagem inovador. Valor em disputa: R$ 18 milhões.

Disputa judicial. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de prestação de serviço para movimentação de bagaço de cana, envolvendo a contratação de maquinários específicos para a movimentação da biomassa e limpeza de pátio de biomassa de usina localizada no Estado de Goiás. Valor em disputa: R$ 4.5 milhões.

Disputa Judicial. Idioma: português. Disputa relacionada com responsabilidade civil nas propriedades rurais e direito de vizinhança. Valor em disputa a ser apurado.

Disputa judicial. Idioma: português. Disputa relacionada com a ruptura imotivada de tratativas contratuais para compra e venda de imóvel já objeto de contrato de locação entre os litigantes, com definição de preço e forma de pagamento. Valor da disputa: R$ 264 mil.

Disputa judicial. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de fornecimento de energia elétrica. Valor em disputa a ser apurado.

Disputa judicial. Idioma: português. Disputa relacionada com atividade de Exchange de criptoativos, regulamentação pela RFB, fiscalização e armazenamento de documentação sigilosa relacionada à ação de produção de provas. Valor em disputa a ser apurado.

Disputa judicial. Idioma: português. Disputa relacionada com a execução/embargos à execução de adiantamento sobre contrato de câmbio (ACC) para exportação de manganês, com discussão sobre a higidez do título, cálculo e cumprimento aos requisitos da Circular nº 3.591 do BACEN. Valor da disputa: R$ 95.998.759,41

Disputa judicial. Idioma: português. Disputa relacionada com ação indenizatória decorrente de suposto inadimplemento de contrato de Pesquisa e Desenvolvimento em piscicultura na área de energia hidroelétrica para recomposição ambiental na área do Rio Madeira, especialmente para a criação e repovoamento de espécies nativas de peixes. Valor da disputa: R$ 2.943.373,35.

Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Análise de contrato atípico de locação de espaço de garagem, com possibilidade de repetição de valores cobrados indevidamente por aplicação de cláusula de taxa de administração, falta de prestação de contas do administrador na forma do código civil que disciplina a relação do condomínio e as sociedades de fato (sem registro). Valor em disputa a ser apurado.

Consultivo contratual. Idioma: português. Elaboração de contrato de Operação de Manutenção e Contrato de Fornecimento com Corte, Carregamento e Transporte de Madeira para usinas termoelétricas, com análise de riscos, análise de cláusula de disputas, cláusula de garantias, responsabilidades por danos ambientais, análise de legislação para fornecimento de energia no mercado livre, análise de normas do INCRA e IBAMA, bem como discussão sobre a modalidade de tributação aplicável. Valor do contrato: R$ 100 milhões (estimado).

Associações

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil).

Education

Ph.D. in Civil Procedural Law, University of São Paulo Law School, 2012.

Master of Law in Civil Procedural Law, University of São Paulo Law School, 2008.

LL.B., University of São Paulo Law School, 2004.

Languages

Portuguese

English

Background

Assistance to a leading aviation company in various legal issues and disputes with clients and suppliers of over USD 100 million arising from two major air crashes, with repercussion in Brazil and abroad;
Assistance to a leading company in its field of activity in an arbitration involving a dispute over USD 100 million filed before the International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce (ICC), debating over the non-payment of the total price of the sale of the share control of a company;
Assistance to a leading cosmetic company in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) for the breach of a buil-to-suit agreement and defects in the construction of a distribution center;
Assistance to shareholders of a company in the financial sector in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) by a former shareholder debating over the right to overprice for the sale of stakes of the controlling block, plus damages;
Assistance to a foreign investor in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) involving the termination of a share purchase agreement in the amount of USD 350 million related to a company in the mining sector;
Assistance to a leading company in the mining sector in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP) by one of its service providers, debating over the non-payment of the total price agreed in an agreement, plus damages;
Assistance to a leading company in the licensing of manufactured products in an arbitration filed before the Court of Arbitration for Sports (CAS), debating over the breach of licensing agreements related to the Rio 2016 Olympic and Paralympic Games;
Assistance to a leading telecommunications company in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP), debating over the potential (and expected) breach of an agreement by one of the contracting parties.

Publications and Lectures

Author of “Indicação geográfica e proteção das criações de moda”, in Jornal JOTA, May 27, 2016.
Author of “Limites subjetivos da coisa julgada na sucessão, substituição processual e solidariedade”, in Processo Civil – Homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita, São Paulo, Quartier Latin, 2013, pp. 145-171;
Co-author of “Fourteen years with Brazil’s Arbitration Law”, in Latin Arbitration Law, 2011;
Co-author of “Balanço de uma polêmica: a Súmula-STF 343”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, v. 2, 2011, pp. 343-368;
Co-author of “Esperando a efetiva audiência do novo CPC”, in Migalhas, 2010.
Co-author of “Sociedade tem direito de ver íntegra de anteprojeto”, in Consultor Jurídico, 2010;
Co-author of “Nascimento, morte e ressurreição da exceção de pré-executividade”, in As Grandes Transformações do Processo Civil Brasileiro – Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe, São Paulo, Quartier Latin, v. 1, 2009, pp. 315-340;
Co-author of “Questões de ordem pública: revisíveis ad infinitum?”, in Direito Civil e Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008, pp. 1522-1532;
Co-author of “Antecipação da tutela versus improcedência da ação”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, 2007, pp. 585-600;
Co-author of “O colapso das condições da ação? Um breve ensaio sobre os efeitos da carência de ação”, in Revista de Processo, v. 152, 2007, pp. 11-35, e Revista do Advogado, v. 88, 2006, pp. 109-127;
Co-author of “Breves considerações sobre a exigibilidade e a execução das astreintes”, in Revista Forense, v. 384, 2006, pp. 479-490, e Revista Jurídica, v. 338, 2005, pp. 23-38.

Rankings

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