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Arbitragem | Contencioso Cível

Luisa tem sua prática focada em contencioso judicial e arbitragem doméstica e internacional, com participação em diversos procedimentos envolvendo grandes empresas nacionais e internacionais no ramo da infraestrutura, mineração, tecnologia, disputas envolvendo a Administração Pública, entre outros, atuando em conjunto com escritórios locais e internacionais.

Atua também como assistente de árbitro em casos envolvendo árbitro único e tribunal arbitral.

Formação

Idiomas

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Português

Inglês

Espanhol

Alemão

Casos Relevantes

  • Arbitragem internacional SCAI. Idioma: inglês. Disputa relacionada com contrato de agência e compra e venda de minério. Valor em disputa: US$ 10 milhões.
  • Arbitragem internacional CIESP/FIESP. Idioma: inglês. Disputa no setor de audiovisual, envolvendo a discussão de inclusão de terceiros em arbitragem. Valor em disputa: R$ 15 milhões.
  • Arbitragem doméstica CCBC. Idioma: português. Disputa envolvendo contrato para implantação de estação de tratamento de despejos e torres de resfriamento. Valor em disputa: R$ 500 milhões.
  • Arbitragem doméstica CCBC. Idioma: português. Disputa envolvendo contratos coligados referente à reciclagem de embalagens. Valor em disputa: R$ 85 milhões.
  • Arbitragem doméstica CCI. Idioma: inglês. Disputa relacionada com contrato de distribuição de fertilizante agrícola. Valor em disputa: cerca de R$ 45 milhões.
  • Arbitragem de emergência doméstica CCI. Idioma: português. Disputa envolvendo suspensão de execução de serviços de contrato de manutenção e restauração de rodovias. Valor em disputa: N/A.
  • Arbitragem doméstica CCI. Idioma: português.  Disputa envolvendo contratos de manutenção e restauração de rodovias. Valor em disputa: R$ 60 milhões.
  • Arbitragem internacional CCI. Idioma: inglês. Disputa relacionada à construção de terminal portuário em parceria com investidor dos Emirados Árabes Unidos. Valor em disputa: cerca de US$ 500 milhões.
  • Arbitragem CCI. Idioma: português. Disputa relacionada a contratos de fornecimento de aerogeradores. Valor em disputa: N/A.
  • Arbitragem FGV. Idioma: português. Disputa relacionada com contratos de fornecimento e contratos de operação e manutenção de aerogeradores. Valos em disputa: R$ 100 milhões.
  • Arbitragem internacional LCIA. Idioma: português. Disputa no setor de comércio internacional envolvendo contrato de compra e venda de minério. Valor em disputa: N/A.
  • Assessoria em procedimento cautelar na França. Idioma: francês. Assessoria a escritório francês em procedimento para obtenção de provas.
  • Procedimento judicial cautelar. Idioma: português. Procedimento para obtenção de documentos após rescisão de contratos de operação e manutenção de parques eólicos.
  • Disputa judicial. Idioma: português. Conflito de Competência envolvendo tribunal arbitral e juízo estatal perante o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
  • Disputa judicial. Idioma: português.  Disputa relacionada a execução de valores de contrato de adiantamento de câmbio. Valor em disputa: R$ 80 milhões.
  • Disputa judicial. Idioma: português. Cautelar antecedente para discussão de suspensão dos efeitos de decisão de arbitragem de emergência e arbitragem principal.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Análise de riscos referentes à questão ambiental após M&A. Valor em discussão: R$ 25 milhões.

Reconhecimentos

  • Aprovação de sua monografia de conclusão de curso com nota máxima e menção honrosa.

Associações

  • Membra do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Education

Ph.D. in Civil Procedural Law, University of São Paulo Law School, 2012.

Master of Law in Civil Procedural Law, University of São Paulo Law School, 2008.

LL.B., University of São Paulo Law School, 2004.

Languages

Portuguese

English

Background

Assistance to a leading aviation company in various legal issues and disputes with clients and suppliers of over USD 100 million arising from two major air crashes, with repercussion in Brazil and abroad;
Assistance to a leading company in its field of activity in an arbitration involving a dispute over USD 100 million filed before the International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce (ICC), debating over the non-payment of the total price of the sale of the share control of a company;
Assistance to a leading cosmetic company in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) for the breach of a buil-to-suit agreement and defects in the construction of a distribution center;
Assistance to shareholders of a company in the financial sector in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) by a former shareholder debating over the right to overprice for the sale of stakes of the controlling block, plus damages;
Assistance to a foreign investor in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) involving the termination of a share purchase agreement in the amount of USD 350 million related to a company in the mining sector;
Assistance to a leading company in the mining sector in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP) by one of its service providers, debating over the non-payment of the total price agreed in an agreement, plus damages;
Assistance to a leading company in the licensing of manufactured products in an arbitration filed before the Court of Arbitration for Sports (CAS), debating over the breach of licensing agreements related to the Rio 2016 Olympic and Paralympic Games;
Assistance to a leading telecommunications company in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP), debating over the potential (and expected) breach of an agreement by one of the contracting parties.

Publications and Lectures

Author of “Indicação geográfica e proteção das criações de moda”, in Jornal JOTA, May 27, 2016.
Author of “Limites subjetivos da coisa julgada na sucessão, substituição processual e solidariedade”, in Processo Civil – Homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita, São Paulo, Quartier Latin, 2013, pp. 145-171;
Co-author of “Fourteen years with Brazil’s Arbitration Law”, in Latin Arbitration Law, 2011;
Co-author of “Balanço de uma polêmica: a Súmula-STF 343”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, v. 2, 2011, pp. 343-368;
Co-author of “Esperando a efetiva audiência do novo CPC”, in Migalhas, 2010.
Co-author of “Sociedade tem direito de ver íntegra de anteprojeto”, in Consultor Jurídico, 2010;
Co-author of “Nascimento, morte e ressurreição da exceção de pré-executividade”, in As Grandes Transformações do Processo Civil Brasileiro – Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe, São Paulo, Quartier Latin, v. 1, 2009, pp. 315-340;
Co-author of “Questões de ordem pública: revisíveis ad infinitum?”, in Direito Civil e Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008, pp. 1522-1532;
Co-author of “Antecipação da tutela versus improcedência da ação”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, 2007, pp. 585-600;
Co-author of “O colapso das condições da ação? Um breve ensaio sobre os efeitos da carência de ação”, in Revista de Processo, v. 152, 2007, pp. 11-35, e Revista do Advogado, v. 88, 2006, pp. 109-127;
Co-author of “Breves considerações sobre a exigibilidade e a execução das astreintes”, in Revista Forense, v. 384, 2006, pp. 479-490, e Revista Jurídica, v. 338, 2005, pp. 23-38.

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