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Mariana Laperuta
de Moura

Advogada

Arbitragem | Contencioso | Consultoria estratégica em litígios | Elaboração de Contratos

Mariana representa clientes em disputas judiciais e arbitrais envolvendo, entre outras, questões contratuais, empresariais, operações societárias e relacionadas ao mercado de capitais.

 

Integrou o grupo de extensão universitário Núcleo de Estudos de Mecanismos de Soluções de Conflitos (NEMESC), em 2019, e o Centro de Estudos de Mercado Financeiro e de Capitais (CEM) da Faculdade de Direito da USP, entre 2019 e 2020.

Formação

Idiomas

Graduação pela Universidade de São Paulo (USP/SP).

Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (USP).

Professor de Direito Administrativo na Universidade do Vale do Paraíba – UNIVAP.

Português

Inglês

Espanhol

Alemão

Casos Relevantes

  • Arbitragem doméstica CAMARB. Idioma: português. Disputa envolvendo descumprimento de obrigações decorrentes de contrato de EPC para o desenvolvimento e construção de usina solar fotovoltaica. Valor em disputa: R$ 15 milhões.
  • Arbitragem CBMA. Idioma: português. Disputa relacionada com inadimplemento de Certificado de Recebíveis Imobiliários. Valor em disputa: R$ 5 milhões.
  • Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa envolvendo empresa do setor de logística após M&A. Valor em disputa: N/A.
  • Arbitragem FGV. Idioma: português. Disputa envolvendo contrato de compra e venda de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre. Valor em disputa: cerca de R$ 18 milhões.
  • Arbitragem FGV. Idioma: português. Disputa relacionada com contratos de fornecimento e contratos de operação e manutenção de aerogeradores. Valor em disputa: R$ 100 milhões.
  • Disputa judicial. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de prestação de serviços para transmissão de energia elétrica e de locação de equipamentos.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: inglês. Análise de riscos relacionados com consórcio empresarial voltado ao fornecimento e montagem de equipamentos para a consecução de usina hidrelétrica, a respeito da aplicação de multas contratuais.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Análise de riscos referentes a questão ambiental após M&A. Valor em disputa: R$ 25 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Assessoria relacionada com apólice de seguro no âmbito de contrato de Engineering, Procurement and Construction (“EPC”).
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Elaboração de contratos para empresa atuante no mercado de Big Data e Analytics.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Análise de riscos relacionados com acordo de investimentos envolvendo titularidade de patentes.

Associações

  • Membra do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Formação

Graduanda em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (USP).

Professor of Administrative Law at Universidade do Vale do Paraíba.

Idiomas

Português

Inglês

Espanhol

Alemão

Background

Assistance to a leading aviation company in various legal issues and disputes with clients and suppliers of over USD 100 million arising from two major air crashes, with repercussion in Brazil and abroad;
Assistance to a leading company in its field of activity in an arbitration involving a dispute over USD 100 million filed before the International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce (ICC), debating over the non-payment of the total price of the sale of the share control of a company;
Assistance to a leading cosmetic company in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) for the breach of a buil-to-suit agreement and defects in the construction of a distribution center;
Assistance to shareholders of a company in the financial sector in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) by a former shareholder debating over the right to overprice for the sale of stakes of the controlling block, plus damages;
Assistance to a foreign investor in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) involving the termination of a share purchase agreement in the amount of USD 350 million related to a company in the mining sector;
Assistance to a leading company in the mining sector in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP) by one of its service providers, debating over the non-payment of the total price agreed in an agreement, plus damages;
Assistance to a leading company in the licensing of manufactured products in an arbitration filed before the Court of Arbitration for Sports (CAS), debating over the breach of licensing agreements related to the Rio 2016 Olympic and Paralympic Games;
Assistance to a leading telecommunications company in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP), debating over the potential (and expected) breach of an agreement by one of the contracting parties.

Publications and Lectures

Author of “Indicação geográfica e proteção das criações de moda”, in Jornal JOTA, May 27, 2016.
Author of “Limites subjetivos da coisa julgada na sucessão, substituição processual e solidariedade”, in Processo Civil – Homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita, São Paulo, Quartier Latin, 2013, pp. 145-171;
Co-author of “Fourteen years with Brazil’s Arbitration Law”, in Latin Arbitration Law, 2011;
Co-author of “Balanço de uma polêmica: a Súmula-STF 343”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, v. 2, 2011, pp. 343-368;
Co-author of “Esperando a efetiva audiência do novo CPC”, in Migalhas, 2010.
Co-author of “Sociedade tem direito de ver íntegra de anteprojeto”, in Consultor Jurídico, 2010;
Co-author of “Nascimento, morte e ressurreição da exceção de pré-executividade”, in As Grandes Transformações do Processo Civil Brasileiro – Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe, São Paulo, Quartier Latin, v. 1, 2009, pp. 315-340;
Co-author of “Questões de ordem pública: revisíveis ad infinitum?”, in Direito Civil e Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008, pp. 1522-1532;
Co-author of “Antecipação da tutela versus improcedência da ação”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, 2007, pp. 585-600;
Co-author of “O colapso das condições da ação? Um breve ensaio sobre os efeitos da carência de ação”, in Revista de Processo, v. 152, 2007, pp. 11-35, e Revista do Advogado, v. 88, 2006, pp. 109-127;
Co-author of “Breves considerações sobre a exigibilidade e a execução das astreintes”, in Revista Forense, v. 384, 2006, pp. 479-490, e Revista Jurídica, v. 338, 2005, pp. 23-38.

Rankings

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