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Arbitragem | Mediação | Contratos | Consultoria Estratégica em Litígios (prevenção e resolução de disputas)

Rafael representa clientes em arbitragens domésticas e internacionais, procedimentos de mediação e negociação em disputas complexas envolvendo contratos de construção, operações de M&A, parcerias comerciais, direito imobiliário, direito bancário, petróleo e gás, energia, dentre outros. Foi Conselheiro Adjunto da Secretaria da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, em Paris. Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Possui LL.M. pela Universidade de Nova Iorque (NYU), na qual obteve a bolsa Arthur T. Vanderbilt e onde foi condecorado com a medalha Arthur T. Vanderbilt  em 2010. 

Atualmente, é NYU Weinfeld Fellow. Professor do curso de arbitragem do programa de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGV Direito SP). Autor dos livros “A inadmissibilidade das medidas anti-arbitragem no direito brasileiro”, “Árbitro e Direito: o julgamento do mérito na Arbitragem” e “The Brazilian Arbitration Act: A Case Law Guide” (com Andre Abbud e Daniel Levy, Kluwer Wolters, 2019), dentre outras publicações nacionais e internacionais. Destacado pelas publicações Chambers and Partners, LACCA Approved, Who’s Who Legal, The Legal 500, Leaders League e Análise Advocacia. 

Membro do Conselho do CPR Institute. Co-chair do Brazilian Advisory Board do CPR Institute. Diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Membro da lista de mediadores do Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), e de árbitros nas seguintes instituições: CAM-CCBC, Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial – Brasil (CAMARB), Câmara de Mediação e  Arbitragem ACIF (CMAA), Câmara de Mediação e Arbitragem das Eurocâmaras (CAE), Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP), Câmara de Mediação e Arbitragem da Italcam (CAMITAL), Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (CARB), Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB) e Câmara de Arbitragem e Mediação de Santa Catarina (CAMESC). Fundador e Coordenador do NYU Alumni Club em São Paulo. 

Educação

Idiomas

Doutor em Direito Processual pela Universidade de São Paulo.

LL.M. pela Universidade de Nova Iorque (NYU) – Bolsa Arthur T. Vanderbilt. 

Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo.

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo.

Português

Inglês

Espanhol

Education

PhD in Procedural Law from the University of São Paulo.

LL.M. from New York University (NYU) – Arthur T. Vanderbilt Scholarship.

Master in Procedural Law from the University of São Paulo.

Bachelor degree from the University of São Paulo.

Languages

Portuguese

English

Background

Assistance to a leading aviation company in various legal issues and disputes with clients and suppliers of over USD 100 million arising from two major air crashes, with repercussion in Brazil and abroad;
Assistance to a leading company in its field of activity in an arbitration involving a dispute over USD 100 million filed before the International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce (ICC), debating over the non-payment of the total price of the sale of the share control of a company;
Assistance to a leading cosmetic company in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) for the breach of a buil-to-suit agreement and defects in the construction of a distribution center;
Assistance to shareholders of a company in the financial sector in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) by a former shareholder debating over the right to overprice for the sale of stakes of the controlling block, plus damages;
Assistance to a foreign investor in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) involving the termination of a share purchase agreement in the amount of USD 350 million related to a company in the mining sector;
Assistance to a leading company in the mining sector in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP) by one of its service providers, debating over the non-payment of the total price agreed in an agreement, plus damages;
Assistance to a leading company in the licensing of manufactured products in an arbitration filed before the Court of Arbitration for Sports (CAS), debating over the breach of licensing agreements related to the Rio 2016 Olympic and Paralympic Games;
Assistance to a leading telecommunications company in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP), debating over the potential (and expected) breach of an agreement by one of the contracting parties.

Publications and Lectures

Author of “Indicação geográfica e proteção das criações de moda”, in Jornal JOTA, May 27, 2016.
Author of “Limites subjetivos da coisa julgada na sucessão, substituição processual e solidariedade”, in Processo Civil – Homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita, São Paulo, Quartier Latin, 2013, pp. 145-171;
Co-author of “Fourteen years with Brazil’s Arbitration Law”, in Latin Arbitration Law, 2011;
Co-author of “Balanço de uma polêmica: a Súmula-STF 343”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, v. 2, 2011, pp. 343-368;
Co-author of “Esperando a efetiva audiência do novo CPC”, in Migalhas, 2010.
Co-author of “Sociedade tem direito de ver íntegra de anteprojeto”, in Consultor Jurídico, 2010;
Co-author of “Nascimento, morte e ressurreição da exceção de pré-executividade”, in As Grandes Transformações do Processo Civil Brasileiro – Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe, São Paulo, Quartier Latin, v. 1, 2009, pp. 315-340;
Co-author of “Questões de ordem pública: revisíveis ad infinitum?”, in Direito Civil e Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008, pp. 1522-1532;
Co-author of “Antecipação da tutela versus improcedência da ação”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, 2007, pp. 585-600;
Co-author of “O colapso das condições da ação? Um breve ensaio sobre os efeitos da carência de ação”, in Revista de Processo, v. 152, 2007, pp. 11-35, e Revista do Advogado, v. 88, 2006, pp. 109-127;
Co-author of “Breves considerações sobre a exigibilidade e a execução das astreintes”, in Revista Forense, v. 384, 2006, pp. 479-490, e Revista Jurídica, v. 338, 2005, pp. 23-38.

Rankings

Leaders League 2021
Roseta 2020