Skip to content

Arbitragem | Prevenção e Solução de Disputas | Consultoria Estratégica em Litígios

Representa clientes em arbitragens domésticas e internacionais envolvendo, dentre outras, questões empresariais e contratuais, construção, de energia e imobiliárias.

Prêmio de Melhor Desempenho em Notas da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito dos Contratos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP).

Monitora do curso de pós-graduação em Direito Societário (2019) e dos cursos de curta duração de ESG (2021), Contract Design e Arbitragem (2020), todos ministrados na Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP).

Formação

Idiomas

Pós-graduação em Direito dos Contratos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP).

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Português

Inglês

Espanhol

Casos Relevantes

Arbitragem doméstica CCI. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de construção envolvendo o setor de energia. Valor em disputa: R$ 115 milhões.

Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de construção envolvendo encerramento do contrato, e do pagamento da remuneração e das indenizações devidas pela execução da obra. Valor em disputa: R$ 1.250 bilhões.

Arbitragem doméstica CAM. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de compra a venda de ações envolvendo descumprimento das obrigações contratuais e pagamentos de indenizações. Valor em disputa: R$ 500 milhões.

Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de compra a venda de ações e Termo de Acordo envolvendo as obrigações das partes e as contingências. Valor em disputa: R$ 15 milhões.

Arbitragem doméstica CAMARB. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de cessão de créditos imobiliários envolvendo a emissão de Cédulas de Recebíveis Imobiliários (CRI). Valor em disputa: R$ 2.5 milhões.

Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de construção envolvendo eventuais danos causados à estrutura da usina hidrelétrica em virtude da cheia do rio em junho/julho de 2014. Valor em disputa: R$ 30 milhões.

Arbitragem doméstica FIESP-CIESP. Idioma: português. Disputa relacionada com Acordo de Acionistas envolvendo eventuais conflitos com o acionista controlador. Valor em disputa: R$ 20 milhões.

Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de montagem e comissionamento envolvendo os serviços de armazenagem, montagem e comissionamento dos equipamentos e sistemas eletromecânicos. Valor em disputa: R$ 260 milhões.

Mediação CCI. Idioma: inglês. Disputa relacionada com contrato de fornecimento e importação envolvendo construções para o setor de energia. Valor em disputa: US$ 200 milhões.

Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com contrato de construção envolvendo o setor de energia. Valor em discussão: R$ 210 milhões.

Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com contrato de prestação de serviços take or pay envolvendo o setor portuário. Valor em discussão: R$ 10 milhões.

Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com contrato de concessão administrativa tendo como objeto a parceria público-privada para a prestação de serviços de construção, operação e manutenção de empreendimento. Valor em discussão: R$ 85 milhões.

Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com contrato de construção envolvendo pleitos contratuais. Valor em discussão: US$ 100 milhões.

Associações

Membra do Grupo de Estudos Arbitragem e Direito Societário do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Membra do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Membra do Instituto de Direito Privado (IdiP).

Education

Ph.D. in Civil Procedural Law, University of São Paulo Law School, 2012.

Master of Law in Civil Procedural Law, University of São Paulo Law School, 2008.

LL.B., University of São Paulo Law School, 2004.

Languages

Portuguese

English

Background

Assistance to a leading aviation company in various legal issues and disputes with clients and suppliers of over USD 100 million arising from two major air crashes, with repercussion in Brazil and abroad;
Assistance to a leading company in its field of activity in an arbitration involving a dispute over USD 100 million filed before the International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce (ICC), debating over the non-payment of the total price of the sale of the share control of a company;
Assistance to a leading cosmetic company in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) for the breach of a buil-to-suit agreement and defects in the construction of a distribution center;
Assistance to shareholders of a company in the financial sector in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) by a former shareholder debating over the right to overprice for the sale of stakes of the controlling block, plus damages;
Assistance to a foreign investor in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) involving the termination of a share purchase agreement in the amount of USD 350 million related to a company in the mining sector;
Assistance to a leading company in the mining sector in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP) by one of its service providers, debating over the non-payment of the total price agreed in an agreement, plus damages;
Assistance to a leading company in the licensing of manufactured products in an arbitration filed before the Court of Arbitration for Sports (CAS), debating over the breach of licensing agreements related to the Rio 2016 Olympic and Paralympic Games;
Assistance to a leading telecommunications company in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP), debating over the potential (and expected) breach of an agreement by one of the contracting parties.

Publications and Lectures

Author of “Indicação geográfica e proteção das criações de moda”, in Jornal JOTA, May 27, 2016.
Author of “Limites subjetivos da coisa julgada na sucessão, substituição processual e solidariedade”, in Processo Civil – Homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita, São Paulo, Quartier Latin, 2013, pp. 145-171;
Co-author of “Fourteen years with Brazil’s Arbitration Law”, in Latin Arbitration Law, 2011;
Co-author of “Balanço de uma polêmica: a Súmula-STF 343”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, v. 2, 2011, pp. 343-368;
Co-author of “Esperando a efetiva audiência do novo CPC”, in Migalhas, 2010.
Co-author of “Sociedade tem direito de ver íntegra de anteprojeto”, in Consultor Jurídico, 2010;
Co-author of “Nascimento, morte e ressurreição da exceção de pré-executividade”, in As Grandes Transformações do Processo Civil Brasileiro – Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe, São Paulo, Quartier Latin, v. 1, 2009, pp. 315-340;
Co-author of “Questões de ordem pública: revisíveis ad infinitum?”, in Direito Civil e Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008, pp. 1522-1532;
Co-author of “Antecipação da tutela versus improcedência da ação”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, 2007, pp. 585-600;
Co-author of “O colapso das condições da ação? Um breve ensaio sobre os efeitos da carência de ação”, in Revista de Processo, v. 152, 2007, pp. 11-35, e Revista do Advogado, v. 88, 2006, pp. 109-127;
Co-author of “Breves considerações sobre a exigibilidade e a execução das astreintes”, in Revista Forense, v. 384, 2006, pp. 479-490, e Revista Jurídica, v. 338, 2005, pp. 23-38.

Rankings

Leaders League 2021
Roseta 2020