Nossa equipe

Fernando Marcondes

Sócio
Arbitragem | Mediação | Contratos | Consultoria estratégica em Litígios Construção e Infraestrutura

Com 40 anos de experiência na área jurídica, atua há mais de 30 anos como advogado nas áreas de Construção e Infraestrutura. A partir da inserção da Arbitragem no Brasil, com particular êxito nos setores de mercado em que já atuava, passou a dedicar-se a esse método de resolução de disputas, inicialmente como advogado e, logo, também como árbitro, função na qual vem atuando desde 2002.

É um dos pioneiros do estudo, no Brasil, da ferramenta do “Dispute Board”, tendo publicado relevante material a respeito do tema, que se tornou referência para inúmeras dissertações e teses acadêmicas. Na qualidade de representante do Brasil perante a DRBF (Dispute Resolution Board Foundation), já ministrou diversos cursos e workshops de formação e certificação de membros de DBs, no Brasil e no Exterior. Além de atuar como membro de DBs em contratos complexos de infraestrutura, constantemente dá treinamento a membros e partes de DBs em formação, tendo contribuído para a constituição e preparação dos principais DBs já instituídos no Brasil.

Fundou, em 2011, o Instituto Brasileiro de Direito da Construção, tendo sido o seu primeiro presidente e, atualmente, é membro vitalício do Conselho. A entidade se consolidou como uma referência no Brasil na integração entre engenheiros e advogados, desenvolvimento acadêmico e técnico, e é reconhecida internacionalmente.

Formação

  • Especialização em Direito Civil.
  • Bacharel em direito.

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Espanhol

Casos Relevantes

  • Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa referente a contrato de concessão de exploração de sistema rodoviário envolvendo disputas relacionados ao reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da concretização de riscos financeiros, geológicos, de engenharia, entre outros. Valor em disputa: R$ 3 bilhões.
  • Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de construção envolvendo encerramento do contrato, e do pagamento da remuneração e das indenizações devidas pela execução da obra. Valor em disputa: R$ 1.250 bilhões.
  • Arbitragem doméstica CAM/CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de construção de usina hidrelétrica. Valor em disputa: R$ 600 milhões.
  • Arbitragem internacional CCI. Idioma: espanhol. Disputa relativa a obra construída em país da América Central. Valor em disputa: R$ 100 milhões.
  • Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de construção envolvendo eventuais danos causados à estrutura da usina hidrelétrica em virtude da cheia do rio em junho/julho de 2014. Valor em disputa: R$ 30 milhões.
  • Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de montagem e comissionamento envolvendo os serviços de armazenagem, montagem e comissionamento dos equipamentos e sistemas eletromecânicos. Valor em disputa: R$ 260 milhões.
  • Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada com obrigações contratuais decorrentes de Contrato de Administração com PMG (Preço Máximo Garantido). Valor em disputa: R$ 100 milhões.
  • Arbitragem doméstica CIESP/FIESP. Idioma: português. Disputa relacionada com a apuração de responsabilidades por inadimplementos, atrasos e rescisão no âmbito de contrato de empreitada por preço unitário para a execução e obras de implantação de rodovia. Valor em disputa: R$ 175 milhões.
  • Arbitragem doméstica FGV. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de construção sob regime de administração com PMG (Preço Máximo Garantido), por meio do qual contratou-se a realização de obras civis de construção para implantação de empreendimento imobiliário em imóvel no Rio de Janeiro. Valor em disputa: R$ 112 milhões.
  • Arbitragem doméstica CIESP/FIESP. Idioma: português. Disputa relacionada a obrigações decorrentes de contrato de construção de rede de esgoto na Região Metropolitana da cidade de São Paulo. Valor em disputa: R$ 45,6 milhões.
  • Arbitragem CAM-CCBC. Idioma: português. Arbitragem para apuração de responsabilidade por passivo geológico e erros topográficos em obra de usina hidrelétrica. Valor em disputa: R$ 150 milhões.
  • Arbitragem CIESP/FIESP. Idioma: português. Disputa relativa a contrato de construção de linha férrea. Valor em disputa: R$ 100 milhões.
  • Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de construção de empreendimento hoteleiro e imobiliário. Valor em disputa: R$ 200 milhões.
  • Arbitragem doméstica CCI. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de construção e implantação de rodovia, envolvendo empresas brasileira e italiana. Valor em disputa: R$ 100 milhões.
  • Disputa judicial. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de implantação e construção de rodovias. Valor em disputa: R$ 200 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Consultoria jurídica para apuração de descumprimentos contratuais e impactos ocorridos durante a execução de contrato de empreitada na modalidade de preço unitário para a execução de rodovia. Valor em discussão: R$ 50 milhões.
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Reconhecimentos

É internacionalmente reconhecido por veículos como Chambers, Latin Lawyer, Who’s Who Legal, Leaders League, tendo recebido diversos prêmios por sua atuação na área de resolução de disputas e consultoria estratégica voltada à Construção e Infraestrutura.

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Associações

  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
  • Membro do Dispute Resolution Board Foundation.
  • Membro do Club Español del Arbitraje (presidente do capítulo brasileiro).
  • Membro do Society of Construction Law.
  • Membro do Chartered Institute of Arbitrators.
  • Membro da Asociación Latinoamericana de Derecho de la Construcción.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Construção.