A presença da China como uma das potências econômicas no cenário internacional, e os procedimentos arbitrais sobrevindos de investimentos brasileiros no país, são abordados no artigo “Arbitragem na China: aspectos introdutórios para empresas brasileiras”, produzido pelos associados Caiã Lopes Caramori (罗凯) e Carolina Allodi M. de Andrade, nossa sócia Lígia Espolaor Veronese e nossa Special Counsel Anna-Katharina Scheffer da Silveira.
O ensaio, publicado no portal do Canal Arbitragem, destaca aspectos do direito chinês relacionados à resolução de disputas, como a distinção entre os conceitos de arbitragem doméstica e estrangeira, sendo esta última a que compreende litígios decorrentes de atividades econômicas, comerciais, de transporte e marítimas que envolvam um “fator estrangeiro”.
Como a expressão “fatores estrangeiros” não é bem definida pela legislação chinesa, os profissionais de nossa equipe analisaram, nesta matéria, como a aplicação prática dessa interpretação resultou em casos paradigmáticos na jurisprudência chinesa.
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