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Arbitragem | Contratos | Consultoria Estratégica em Litígios (prevenção e resolução de disputas)

Com 40 anos de experiência na área jurídica, Fernando atua há 30 anos como advogado nas áreas de Construção e Infraestrutura. A partir da inserção da Arbitragem no Brasil, com particular êxito nos setores de mercado em que Fernando já atuava, passou a dedicar-se a esse método de resolução de disputas, inicialmente como advogado e, logo, também como árbitro, função na qual vem atuando desde 2002. 

Fernando é um dos pioneiros do estudo, no Brasil, da ferramenta do “Dispute Board”, tendo publicado relevante material a respeito do tema, que se tornou referência para inúmeras dissertações e teses acadêmicas. Na qualidade de representante do Brasil perante a DRBF (Dispute Resolution Board Foundation), já ministrou diversos cursos e workshops de formação e certificação de membros de DBs, no Brasil e no Exterior. Além de atuar como membro de DBs em contratos complexos de infraestrutura, constantemente dá treinamento a membros e partes de DBs em formação, havendo contribuído para a constituição e preparação dos principais DBs já instituídos no Brasil. 

Possui diversas publicações na área e sua atuação é internacionalmente reconhecido por veículos como Chambers, Latin Lawyer, Who’s Who Legal, Leaders League, tendo recebido diversos prêmios por sua atuação na área de resolução de disputas e consultoria estratégica voltada à Construção e Infraestrutura.

Formação

Idiomas

Bacharel pela Universidade de São Paulo.

Especialização em Direito Civil (1996).

Mestrado em Direito Civil (1998).

Português

Inglês

Espanhol

Education

Law School (1987).
Civil Law Specialization (1996).
Master in Civil Law (1998).

Languages

Portuguese

English

Spanish

Background

Assistance to a leading aviation company in various legal issues and disputes with clients and suppliers of over USD 100 million arising from two major air crashes, with repercussion in Brazil and abroad;
Assistance to a leading company in its field of activity in an arbitration involving a dispute over USD 100 million filed before the International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce (ICC), debating over the non-payment of the total price of the sale of the share control of a company;
Assistance to a leading cosmetic company in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) for the breach of a buil-to-suit agreement and defects in the construction of a distribution center;
Assistance to shareholders of a company in the financial sector in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) by a former shareholder debating over the right to overprice for the sale of stakes of the controlling block, plus damages;
Assistance to a foreign investor in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) involving the termination of a share purchase agreement in the amount of USD 350 million related to a company in the mining sector;
Assistance to a leading company in the mining sector in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP) by one of its service providers, debating over the non-payment of the total price agreed in an agreement, plus damages;
Assistance to a leading company in the licensing of manufactured products in an arbitration filed before the Court of Arbitration for Sports (CAS), debating over the breach of licensing agreements related to the Rio 2016 Olympic and Paralympic Games;
Assistance to a leading telecommunications company in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP), debating over the potential (and expected) breach of an agreement by one of the contracting parties.

Publications and Lectures

Author of “Indicação geográfica e proteção das criações de moda”, in Jornal JOTA, May 27, 2016.
Author of “Limites subjetivos da coisa julgada na sucessão, substituição processual e solidariedade”, in Processo Civil – Homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita, São Paulo, Quartier Latin, 2013, pp. 145-171;
Co-author of “Fourteen years with Brazil’s Arbitration Law”, in Latin Arbitration Law, 2011;
Co-author of “Balanço de uma polêmica: a Súmula-STF 343”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, v. 2, 2011, pp. 343-368;
Co-author of “Esperando a efetiva audiência do novo CPC”, in Migalhas, 2010.
Co-author of “Sociedade tem direito de ver íntegra de anteprojeto”, in Consultor Jurídico, 2010;
Co-author of “Nascimento, morte e ressurreição da exceção de pré-executividade”, in As Grandes Transformações do Processo Civil Brasileiro – Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe, São Paulo, Quartier Latin, v. 1, 2009, pp. 315-340;
Co-author of “Questões de ordem pública: revisíveis ad infinitum?”, in Direito Civil e Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008, pp. 1522-1532;
Co-author of “Antecipação da tutela versus improcedência da ação”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, 2007, pp. 585-600;
Co-author of “O colapso das condições da ação? Um breve ensaio sobre os efeitos da carência de ação”, in Revista de Processo, v. 152, 2007, pp. 11-35, e Revista do Advogado, v. 88, 2006, pp. 109-127;
Co-author of “Breves considerações sobre a exigibilidade e a execução das astreintes”, in Revista Forense, v. 384, 2006, pp. 479-490, e Revista Jurídica, v. 338, 2005, pp. 23-38.

Rankings

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Roseta 2020