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Arbitragem | Mediação | Consultoria Especializada em Litígios

Representa clientes em arbitragens internacionais e nacionais, mediações, negociações e litígios nos tribunais brasileiros. Livia tem uma vasta experiência em litígios envolvendo operações de M&A, questões societárias, fundos de investimento, bem como litígios contratuais complexos em diferentes indústrias, tais como construção, energia, mineração, franquias, bancos, entre outras.

Formação

Idiomas

Especialização em arbitragem e métodos alternativos de resolução de litígios no CEU – IICS.

Pós-graduação em Fusões e Aquisições pela Fundação Getulio Vargas (FGV/SP).

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Português

Inglês

Casos Relevantes

Arbitragem doméstica CCI. Idioma: português. Disputa sobre operação de compra e venda de um banco brasileiro e responsabilidade entre as partes compradora e vendedora sobre passivos. Valor em disputa: aprox. R$ 1 bilhão.

Arbitragem Internacional CCI. Idioma: português e inglês. Disputa sobre contrato de compra e venda de participação societária em empresa de varejo e cálculo de preço de venda. Valor em disputa: R$ 300 milhões.

Arbitragem internacional CCI. Idioma: inglês. Disputa relacionada com contratos de fornecimento, construção, instalação, comissionamento, operação e manutenção de usina termoelétrica envolvendo questões atinentes à responsabilidade por inadimplementos. Valor em disputa: R$ 200 milhões.

Arbitragem doméstica FGV. Idioma: português. Disputa sobre contrato de construção de shopping center, envolvendo questões de atraso, alterações de orçamento e falhas na construção. Valor em disputa: R$ 18 milhões.

Arbitragem doméstica CCBC. Idioma: português. Disputa sobre contrato de compra e venda de cotas societárias e responsabilidades por passivos anteriores ao fechamento da operação. Valor em disputa: R$ 7 milhões.

Arbitragem doméstica CIESP/FIESP. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de compra e venda de quotas e cessão de marca da indústria da moda. Valor em disputa: R$ 50 milhões.

Arbitragem Internacional CCI. Idioma: inglês. Disputa sobre renovação de contrato de distribuição do setor automobilístico entre empresa brasileira e empresa coreana. Valor em disputa: R$ 1 bilhão.

Arbitragem doméstica CCBC. Idioma: português. Disputa sobre o exercício de direito de preferência em operação de compra e venda de participação societária em empresa do setor alimentício e de laticínios no Brasil. Valor em disputa: US$ 100 milhões.

Arbitragem internacional GAFTA. Idioma: inglês. Disputa relacionada com contratos de compra e venda de grãos de milho e soja envolvendo questões atinentes à responsabilidade por inadimplementos. Valor em disputa: R$ 43.2 milhões.

Arbitragem doméstica CAM (B3). Idioma: português. Disputa sobre abuso de poder de controle e responsabilidade de administrador de companhia aberta brasileira. Valor em disputa: R$ 20 milhões.

Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Assessoria em etapa pré-litigiosa envolvendo cessão de créditos imobiliários de empreendimento multipropriedade e operação de certificados de recebíveis imobiliários (CRI).

Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Acompanhamento consultivo de diversos assuntos pré-litígio envolvendo player do setor de infraestrutura para telecomunicações.

Associações

Membra do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Membra do Instituto Brasileiro de Direito Privado (IDiP).

Membra do Young International Council for Commercial Arbitration (Young ICCA).

Membra do Young Arbitrators Forum of the International Chamber of Commerce (ICC-YAF).

Formação

Pós graduação em Processo Civil Aplicado pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI)

Especialização em Arbitragem e métodos alternativos de resolução de conflitos pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (CEU – IICS)

Especialização em Fusões e Aquisições pela Fundação Getulio Vargas (FGV)

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP)

Idiomas

Português

Inglês

Background

Assistance to a leading aviation company in various legal issues and disputes with clients and suppliers of over USD 100 million arising from two major air crashes, with repercussion in Brazil and abroad;
Assistance to a leading company in its field of activity in an arbitration involving a dispute over USD 100 million filed before the International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce (ICC), debating over the non-payment of the total price of the sale of the share control of a company;
Assistance to a leading cosmetic company in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) for the breach of a buil-to-suit agreement and defects in the construction of a distribution center;
Assistance to shareholders of a company in the financial sector in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) by a former shareholder debating over the right to overprice for the sale of stakes of the controlling block, plus damages;
Assistance to a foreign investor in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) involving the termination of a share purchase agreement in the amount of USD 350 million related to a company in the mining sector;
Assistance to a leading company in the mining sector in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP) by one of its service providers, debating over the non-payment of the total price agreed in an agreement, plus damages;
Assistance to a leading company in the licensing of manufactured products in an arbitration filed before the Court of Arbitration for Sports (CAS), debating over the breach of licensing agreements related to the Rio 2016 Olympic and Paralympic Games;
Assistance to a leading telecommunications company in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP), debating over the potential (and expected) breach of an agreement by one of the contracting parties.

Publications and Lectures

Author of “Indicação geográfica e proteção das criações de moda”, in Jornal JOTA, May 27, 2016.
Author of “Limites subjetivos da coisa julgada na sucessão, substituição processual e solidariedade”, in Processo Civil – Homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita, São Paulo, Quartier Latin, 2013, pp. 145-171;
Co-author of “Fourteen years with Brazil’s Arbitration Law”, in Latin Arbitration Law, 2011;
Co-author of “Balanço de uma polêmica: a Súmula-STF 343”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, v. 2, 2011, pp. 343-368;
Co-author of “Esperando a efetiva audiência do novo CPC”, in Migalhas, 2010.
Co-author of “Sociedade tem direito de ver íntegra de anteprojeto”, in Consultor Jurídico, 2010;
Co-author of “Nascimento, morte e ressurreição da exceção de pré-executividade”, in As Grandes Transformações do Processo Civil Brasileiro – Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe, São Paulo, Quartier Latin, v. 1, 2009, pp. 315-340;
Co-author of “Questões de ordem pública: revisíveis ad infinitum?”, in Direito Civil e Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008, pp. 1522-1532;
Co-author of “Antecipação da tutela versus improcedência da ação”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, 2007, pp. 585-600;
Co-author of “O colapso das condições da ação? Um breve ensaio sobre os efeitos da carência de ação”, in Revista de Processo, v. 152, 2007, pp. 11-35, e Revista do Advogado, v. 88, 2006, pp. 109-127;
Co-author of “Breves considerações sobre a exigibilidade e a execução das astreintes”, in Revista Forense, v. 384, 2006, pp. 479-490, e Revista Jurídica, v. 338, 2005, pp. 23-38.

Rankings

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