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Contencioso Cível | Arbitragem | Mediação

Representa clientes em negociações, ações judiciais e arbitragens, domésticas e internacionais, perante as principais câmaras de arbitragem.

Possui experiência nos setores de construção, energia, siderurgia, imobiliário, rodoviário, marítimo e em questões contratuais, empresariais e envolvendo mercado de capitais, licitações e contratos administrativos de infraestrutura.

É autora de diversos artigos e comentários em livros, revistas e periódicos, com foco especial em Arbitragem, dentre eles: “Brief comments about Consent in International Arbitration: A search for a modern approach for Consent”, “The quest for consent in BIMCO standard form contracts: A Brazilian Perspective”, “A Corte Suprema Norte-Americana e a evolução da Class Arbitration” e “Análise comparativa da prática de mediação e conciliação no Brasil e nos Estados Unidos”.

Formação

Idiomas

Mestranda em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

LL.M. em International Business Regulation, Litigation and Arbitration pela New York University (NYU) – Bolsista Dean’s Scholar.

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Português

Inglês

Espanhol

Casos Relevantes

Arbitragem doméstica CAM. Idioma: português. Disputa envolvendo direitos de acionistas minoritários contra companhia aberta por descumprimento do dever de informação pela companhia. Valor em disputa: cerca de R$ 3 bilhões.

Arbitragem internacional CCI. Idioma: português. A disputa tem origem em contrato de fornecimento no âmbito do mercado de energia eólica. Valor em disputa: R$ 370 milhões.

Arbitragem doméstica CCI. Idioma: português. Disputa relacionada a contrato de concessão com empresa do ramo rodoviário envolvendo reequilíbrio econômico-financeiro da concessão. Valor em disputa: R$ 360 milhões.

Arbitragem doméstica CCI. Idioma: português. A disputa tem origem em contrato de fornecimento de equipamentos e serviços eletromecânicos na construção de usina hidrelétrica. Valor em disputa: R$ 100 milhões.

Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. A disputa envolve contrato de parceria imobiliária e perdas e danos decorrentes da rescisão contratual. Valor em disputa: R$ 100 milhões.

Arbitragem doméstica FGV. Idioma: português. Disputa envolvendo inadimplementos de contratos de comercialização de energia elétrica. Valor em disputa: R$ 50 milhões.

Disputa judicial. Idioma: português. Disputas relacionadas com contratos de locação de equipamentos e de prestação de serviços no setor de energia elétrica por inadimplementos contratuais, aplicação de penalidades contratuais e indenização por perdas e danos. Valor em disputa: R$ 40 milhões.

Disputa judicial. Idioma: português. Disputa envolvendo pagamento de comissão em contrato de corretagem para fusão e aquisição de empresa do setor de saúde. Valor em disputa: cerca de R$ 35 milhões.

Disputa judicial. Idioma: português. Tutela cautelar pré-arbitral para impedir a execução de garantias contratuais após rescisão de contrato de empreitada no ramo de energia elétrica. Valor em disputa: R$ 25 milhões.

Disputa judicial. Idioma: português. Tutela cautelar pré-arbitral objetivando a determinação de depósito em Juízo de valores devidos no âmbito de operação de securitização e emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (“CRI”). Valor em disputa: R$ 10 milhões.

Associações

Membra do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Formação

LL.M. em International Business Regulation , Litigation and Arbitration pela New York University (NYU)

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Idiomas

Português

Inglês

Espanhol

Background

Assistance to a leading aviation company in various legal issues and disputes with clients and suppliers of over USD 100 million arising from two major air crashes, with repercussion in Brazil and abroad;
Assistance to a leading company in its field of activity in an arbitration involving a dispute over USD 100 million filed before the International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce (ICC), debating over the non-payment of the total price of the sale of the share control of a company;
Assistance to a leading cosmetic company in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) for the breach of a buil-to-suit agreement and defects in the construction of a distribution center;
Assistance to shareholders of a company in the financial sector in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) by a former shareholder debating over the right to overprice for the sale of stakes of the controlling block, plus damages;
Assistance to a foreign investor in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) involving the termination of a share purchase agreement in the amount of USD 350 million related to a company in the mining sector;
Assistance to a leading company in the mining sector in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP) by one of its service providers, debating over the non-payment of the total price agreed in an agreement, plus damages;
Assistance to a leading company in the licensing of manufactured products in an arbitration filed before the Court of Arbitration for Sports (CAS), debating over the breach of licensing agreements related to the Rio 2016 Olympic and Paralympic Games;
Assistance to a leading telecommunications company in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP), debating over the potential (and expected) breach of an agreement by one of the contracting parties.

Publications and Lectures

Author of “Indicação geográfica e proteção das criações de moda”, in Jornal JOTA, May 27, 2016.
Author of “Limites subjetivos da coisa julgada na sucessão, substituição processual e solidariedade”, in Processo Civil – Homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita, São Paulo, Quartier Latin, 2013, pp. 145-171;
Co-author of “Fourteen years with Brazil’s Arbitration Law”, in Latin Arbitration Law, 2011;
Co-author of “Balanço de uma polêmica: a Súmula-STF 343”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, v. 2, 2011, pp. 343-368;
Co-author of “Esperando a efetiva audiência do novo CPC”, in Migalhas, 2010.
Co-author of “Sociedade tem direito de ver íntegra de anteprojeto”, in Consultor Jurídico, 2010;
Co-author of “Nascimento, morte e ressurreição da exceção de pré-executividade”, in As Grandes Transformações do Processo Civil Brasileiro – Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe, São Paulo, Quartier Latin, v. 1, 2009, pp. 315-340;
Co-author of “Questões de ordem pública: revisíveis ad infinitum?”, in Direito Civil e Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008, pp. 1522-1532;
Co-author of “Antecipação da tutela versus improcedência da ação”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, 2007, pp. 585-600;
Co-author of “O colapso das condições da ação? Um breve ensaio sobre os efeitos da carência de ação”, in Revista de Processo, v. 152, 2007, pp. 11-35, e Revista do Advogado, v. 88, 2006, pp. 109-127;
Co-author of “Breves considerações sobre a exigibilidade e a execução das astreintes”, in Revista Forense, v. 384, 2006, pp. 479-490, e Revista Jurídica, v. 338, 2005, pp. 23-38.

Rankings

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