Nossa equipe

Caiã Lopes Caramori

Advogado
Arbitragem | Direito Público | Infraestrutura | Consultoria estratégica em litígios | | Negociação | Direito Regulatório | Contencioso administrativo​

Caiã representa clientes nacionais e estrangeiros em negociações e disputas arbitrais, em esfera administrativa e perante órgãos de controle em diferentes âmbitos federativos e setores regulados. Conta com relevante prática em disputas relacionadas a processos licitatórios, direito sancionador, contratos administrativos de infraestrutura e concessões de bens e serviços públicos, além de notável experiência em contratos de construção civil e de obras públicas.​

Atua também como assistente de docência e professor convidado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual detêm os títulos de mestre em Direito Econômico e Financeiro, de especialista em Licitações, Contratos Administrativos e Orçamento Público e de bacharel em Direito. Caiã é autor de artigos acadêmicos e livros na área de Direito Público e Resolução de Disputas, como ‘O dever de pagamento nos contratos administrativos: garantia de adimplemento da parte pública entre empenho e precatórios’.​

Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), do New Voices CIESP/FIESP, do New Generation do CAM-CCBC e do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE).

Formação

  • Mestre em Direito Econômico e Financeiro na Universidade de São Paulo (USP/SP).
  • Pós-graduação em Licitações, Contratos Administrativos e Orçamento Público pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP/RP).
  • Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP/SP).

Idiomas

  • Português
  • Inglês
  • Espanhol
  • Mandarim
  • Alemão

Casos Relevantes

  • Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa referente a contrato de concessão de exploração de sistema rodoviário envolvendo disputas relacionados ao reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da concretização de riscos financeiros, geológicos, de engenharia, entre outros. Valor em disputa R$ 3 bilhões.
  • Arbitragem doméstica CIESP/FIESP. Idioma: português. Disputa referente a contrato de construção de obra pública rodoviária envolvendo disputas relacionadas ao encerramento do contrato. Valor em disputa R$ 100 milhões.
  • Disputa em Tribunal de Contas. Idioma: português. Disputa relacionada com irregularidades fiscais e orçamentárias referente a contrato de construção de obra pública rodoviária e liquidação de empresa estatal. Valor em disputa R$ 100 milhões.
  • Arbitragem doméstica CIESP/FIESP. Idioma: português. Disputa referente a contrato de construção de sistema de saneamento público envolvendo disputas relacionadas ao encerramento do contrato. Valor em disputa R$ 54 milhões.
  • Arbitragem doméstica FGV. Idioma: português. Disputa referente a contrato de construção por preço máximo garantido (PMG) envolvendo disputas relacionadas ao encerramento do contrato. Valor em disputa R$ 90 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com rescisão de contrato de construção EPC referente à implementação de linhas de transmissão de energia elétrica. Valor em discussão: R$ 600 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com rescisão de contrato de locação de equipamentos e de prestação de serviços referente à implementação de linhas de transmissão de energia elétrica. Valor em discussão: R$ 60 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com rescisão de contrato de locação de equipamentos referente à implementação de linhas de transmissão de energia elétrica. Valor em discussão: R$ 20 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com análise de cobertura securitária referente à concretização de riscos geológicos. Valor em discussão: R$ 5.3 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questões relacionadas com análise de cobertura securitária referente à concretização de riscos financeiros. Valor em discussão: R$ 2 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questões relacionadas com análise de cobertura securitária referente à concretização de riscos ambientais. Valor em discussão: R$ 1 milhão.
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Associações

  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
  • Membro do New Voices CIESP/FIESP.
  • Membro do Young International Council for Commercial Arbitration (Young ICCA).
  • Membro do Novos Arbitralistas da AMCHAM (INOVARB-AMCHAM).
  • Membro do New Generation do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC).
  • Membro do Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEArb).