A MAMG Advogados repudia publicamente o PL 504, criado pela deputada estadual Marta Costa (PSD), com o objetivo de proibir a diversidade sexual e de gênero em campanhas publicitárias direcionadas a crianças no Estado de São Paulo.
A votação do PL está prevista para a tarde de 27 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A MAMG Advogados considera o PL 504 inconstitucional e toma posição contrária a sua aprovação. Acreditamos que o respeito aos direitos de pessoas LGBTQIA+ e sua visibilidade representam o caminho para a construção de uma sociedade civil mais justa e igualitária.
