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MAMG toma posição contrária a aprovação do PL 504

27 de abril de 2021

MAMG Advogados repudia publicamente o PL 504, criado pela deputada estadual Marta Costa (PSD), com o objetivo de proibir a diversidade sexual e de gênero em campanhas publicitárias direcionadas a crianças no Estado de São Paulo.

A votação do PL está prevista para a tarde de 27 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). 

A MAMG Advogados considera o PL 504 inconstitucional e toma posição contrária a sua aprovação. Acreditamos que o respeito aos direitos de pessoas LGBTQIA+ e sua visibilidade representam o caminho para a construção de uma sociedade civil mais justa e igualitária.