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Arbitragem | Consultoria especializada em Litígios | Direito Público

Caiã representa clientes nacionais e estrangeiros em disputas arbitrais complexas e em âmbito administrativo envolvendo, entre outros, questões relativas a licitações, direito orçamentário, construção civil e contratos administrativos, concessões e parcerias público-privadas (PPP) nos mais diversos setores regulados.

Formação

Idiomas

Mestrando em Direito Financeiro na Universidade de São Paulo (USP/SP).

Pós-graduação em Licitações, Contratos Administrativos e Orçamento Público pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP/RP).

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP/SP).

Português

Inglês

Espanhol

Mandarim

Casos Relevantes

  • Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa referente a contrato de concessão de exploração de sistema rodoviário envolvendo disputas relacionados ao reequilíbrio econômico-financeiro decorrente da concretização de riscos financeiros, geológicos, de engenharia, entre outros. Valor em disputa R$ 3 bilhões.
  • Arbitragem doméstica CIESP/FIESP. Idioma: português. Disputa referente a contrato de construção de obra pública rodoviária envolvendo disputas relacionadas ao encerramento do contrato. Valor em disputa R$ 100 milhões.
  • Disputa em Tribunal de Contas. Idioma: português. Disputa relacionada com irregularidades fiscais e orçamentárias referente a contrato de construção de obra pública rodoviária e liquidação de empresa estatal. Valor em disputa R$ 100 milhões.
  • Arbitragem doméstica CIESP/FIESP. Idioma: português. Disputa referente a contrato de construção de sistema de saneamento público envolvendo disputas relacionadas ao encerramento do contrato. Valor em disputa R$ 54 milhões.
  • Arbitragem doméstica FGV. Idioma: português. Disputa referente a contrato de construção por preço máximo garantido (PMG) envolvendo disputas relacionadas ao encerramento do contrato. Valor em disputa R$ 90 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com rescisão de contrato de construção EPC referente à implementação de linhas de transmissão de energia elétrica. Valor em discussão: R$ 600 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com rescisão de contrato de locação de equipamentos e de prestação de serviços referente à implementação de linhas de transmissão de energia elétrica. Valor em discussão: R$ 60 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com rescisão de contrato de locação de equipamentos referente à implementação de linhas de transmissão de energia elétrica. Valor em discussão: R$ 20 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com análise de cobertura securitária referente à concretização de riscos geológicos. Valor em discussão: R$ 5.3 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questões relacionadas com análise de cobertura securitária referente à concretização de riscos financeiros. Valor em discussão: R$ 2 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questões relacionadas com análise de cobertura securitária referente à concretização de riscos ambientais. Valor em discussão: R$ 1 milhão.

Associações

  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
  • Membro do Comitê de Jovens Arbitralistas do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CJA/CBMA).
  • Membro do Young International Council for Commercial Arbitration (Young ICCA).
  • Membro do Novos Arbitralistas da AMCHAM (INOVARB-AMCHAM).
  • Membro do New Generation do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC).
  • Membro do Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem (ABEArb).