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Caique Bernardes Magalhães Queiroz

Advogado

Arbitragem | Mediação | Contratos | Consultoria Especializada em Litígios | Prevenção e Resolução de Disputas

Caique representa clientes nacionais e estrangeiros em arbitragens domésticas e internacionais envolvendo, principalmente, operações societárias, disputas relacionadas aos setores de energia, saneamento e papel e celulose, bem como contratos de construção e infraestrutura.

Palestrante do Curso sobre Arbitragem organizado pela EPMESC – Escola Paulista de Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos em São Paulo, Brasil (2017). Coautor do capítulo Enforcement of Awards, com o Professor Luiz Olavo Baptista e Adriane Nakagawa Baptista, publicado na revista The Investment Treaty Arbitration Review: London, Law Business Research, 2019 (4ª Edição). Coautor do artigo “O Negócio Jurídico Processual como instrumento de aproximação entre os Procedimentos Arbitrais e Judiciais no Brasil”, publicado na Revista de Arbitragem e Mediação (vol. 55/2017) e nas Doutrinas Essenciais – Novo Processo Civil (vol. 2/2018).

Formação

Idiomas

Summer Program for Peace And Law da Universidade de Hiroshima, Japão.

Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP/SP).

Português

Inglês

Espanhol

Japonês

Casos Relevantes

  • Arbitragem doméstica CCI. Idioma: português. Disputa relacionada a contrato de cessão e aquisição de carteira de créditos envolvendo Fundo de Investimento e empresa do ramo de Telecomunicações. Valor em disputa: R$ 1.6 bilhões.
  • Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada a garantia fidejussória de operação financeira envolvendo uma Instituição Bancária e Instituto de Seguridade Social. Valor em disputa: R$ 100 milhões.
  • Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada a contrato de resseguro envolvendo uma empresa de seguros brasileira e empresa de seguros inglesa. Valor em disputa: R$ 21.7 milhões.
  • Arbitragem doméstica FGV. Idioma: português. Disputa relacionada a contrato de fornecimento de serviços, montagem e comissionamento de uma planta fotovoltaica envolvendo empresa italiana e empresa brasileira. Valor em disputa: R$ 148 milhões.
  • Arbitragem Internacional CCI. Idioma: Inglês. Disputa relacionada a contrato de distribuição de caminhões envolvendo uma montadora de Luxemburgo e empresa brasileira. Valor em disputa: R$ 70 milhões.
  • Arbitragem doméstica CMA CIESP/FIESP. Idiomas: português e inglês. Disputa relacionada uma série de contratos de venda de equipamentos para a implantação de uma fábrica de celulose envolvendo uma empresa brasileira de papel e celulose e uma fabricante de maquinários especializados finlandesa. Valor em disputa: R$ 600 milhões.
  • Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada a contrato de compra e venda de ações envolvendo empresas brasileiras do ramo de saneamento. Valor em disputa: R$ 110 milhões.
  • Arbitragem doméstica CAMARB. Idioma: português. Disputa relacionada a contrato de prestação de serviços para construção de complexo industrial do setor metalúrgico envolvendo empresa do ramo metalúrgico e consórcio construtor. Valor em disputa: R$ 336 milhões.
  • Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada ao reequilíbrio econômico-financeiro de contrato de parceria público-privada envolvendo empresa do ramo de saneamento e autarquia municipal. Valor em disputa: R$ 32 milhões.
  • Arbitragem doméstica CIESP/FIESP. Idioma: português. Disputa relacionada a contrato de serviços de montagem eletromecânica envolvendo empresas do ramo de construção. Valor em disputa: R$ 207 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com discussão entre membros de Consórcio sobre penalidades aplicadas pelo Tribunal de Contas da União. Valor em discussão: R$ 385 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com contrato de compra e venda de ações de empresa de saneamento. Valor em discussão: R$ 30 milhões.
  • Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com contrato de cessão de bens e direitos de empresa do ramo bancário. Valor em discussão: R$ 4.5 bilhões.

Associações

  • Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).
  • Membro do Moot Alumni Association (MAA).
  • Membro do Young International Council for Commercial Arbitration.
  • Membro da Iniciativa dos Novos Arbitralistas da AMCHAM (INOVARB-AMCHAM).
  • Membro da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem (ABEArb).

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