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Arbitragem | Construção e Infraestrutura | Contratos | Imobiliário

Atua no setor de construção e infraestrutura, representando clientes em arbitragens. Também atua na análise de contratos de construção e engenharia complexos, no gerenciamento jurídico de projetos e na elaboração de claims contratuais.

Possui experiência como gestora jurídica de empresa de infraestrutura, englobando a elaboração de estratégia de contratação e estudos multidisciplinares visando à governança e gestão de contratos públicos e privados.

É professora da Universidade Mackenzie junto à Faculdade de Direito, onde atua como Professora Mediadora da disciplina “Mediação e Arbitragem” do curso de pós-graduação lato sensu EAD em Direito Processual Civil; e junto à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, onde leciona a disciplina “Legislação Aplicada à Construção Civil” no curso de pós-graduação lato sensu Gerenciamento de Empreendimentos da Construção Civil.

Formação

Idiomas

Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP/SP).

LL.M. em Direito dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).

Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS).

Português

Inglês

Francês

Casos Relevantes

Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada com obrigações contratuais decorrentes de Contrato de Administração com PMG (Preço Máximo Garantido). Valor em disputa: R$ 100 milhões.

Arbitragem doméstica CIESP/FIESP. Idioma: português. Disputa relacionada com a apuração de responsabilidades por inadimplementos, atrasos e rescisão no âmbito de contrato de empreitada por preço unitário para a execução e obras de implantação de rodovia. Valor em disputa: R$ 175 milhões.

Arbitragem doméstica FGV. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de construção sob regime de administração com PMG (Preço Máximo Garantido), por meio do qual contratou-se a realização de obras civis de construção para implantação de empreendimento imobiliário em imóvel no Rio de Janeiro. Valor em disputa: R$ 112 milhões.

Arbitragem doméstica CIESP/FIESP. Idioma: português. Disputa relacionada a obrigações decorrentes de contrato de construção de rede de esgoto na Região Metropolitana da cidade de São Paulo. Valor em disputa: R$ 45,6 milhões.

Disputa judicial. Idioma: português. Disputa relacionada com produção antecipada de provas para verificar eventuais irregularidades construtivas e de instalação no sistema de Iluminação de templo religioso.

Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Consultoria jurídica relacionada a irregularidades em liquidação extrajudicial de empresa pública: (i) elaboração de memorando sobre a constatação de irregularidades, (ii) análise das medidas cabíveis para saneamento, (iii) elaboração de notificações extrajudiciais e (iv) representação perante órgão de controle de contas. Valor em discussão: R$ 135 milhões.

Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Consultoria jurídica para apuração de descumprimentos contratuais e impactos ocorridos durante a execução de contrato de empreitada na modalidade de preço unitário para a execução de rodovia. Valor em discussão: R$ 50 milhões.

Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Consultoria jurídica relacionada a administração contratual e posicionamento estratégico no âmbito da execução de contrato EPC, incluindo a análise e a elaboração de correspondências relacionadas a penalidades contratuais. Valor do Contrato: R$ 210 milhões.

Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Consultoria jurídica relacionada à elaboração de memorando sobre possíveis inadimplementos no âmbito do Acordo Operacional, em relação a fomento de fundo de investimento em direitos creditórios não padronizado. Valor em discussão: R$ 150 milhões.

Consultivo pré-litígio. Idioma: português/inglês. Questão relacionada a revisão de side letter sobre pagamento de indenização e de MoU relacionados com fundo de investimento em direitos creditórios não padronizado. Valor em discussão: R$ 32 milhões.

Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Consultoria jurídica relacionada a administração contratual e posicionamento estratégico, incluindo a elaboração de (i) pleito de extensão do prazo contratual e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato e (ii) resposta a notificações de supostos inadimplementos, no âmbito de contrato de prestação de serviços para concepção de projeto de ferrovia. Valor do Contrato: R$ 65 milhões.

Consultivo pré-litígio. Idioma: português/espanhol/inglês. Consultoria jurídica para a realização de análise de riscos acerca de arbitragem internacional sobre impactos na execução de contrato de EPC para construção de gasoduto. Valor em discussão: US$ 311 milhões. 

Associações

Membra do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr).

Membra do Instituto de Direito Privado (IDiP).

Membra do Instituto de Estudos Culturalistas (IEC).

Membra do Dispute Resolution Board Foundation (DRBF).

Education

Ph.D. in Civil Procedural Law, University of São Paulo Law School, 2012.

Master of Law in Civil Procedural Law, University of São Paulo Law School, 2008.

LL.B., University of São Paulo Law School, 2004.

Languages

Portuguese

English

Background

Assistance to a leading aviation company in various legal issues and disputes with clients and suppliers of over USD 100 million arising from two major air crashes, with repercussion in Brazil and abroad;
Assistance to a leading company in its field of activity in an arbitration involving a dispute over USD 100 million filed before the International Court of Arbitration of the International Chamber of Commerce (ICC), debating over the non-payment of the total price of the sale of the share control of a company;
Assistance to a leading cosmetic company in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) for the breach of a buil-to-suit agreement and defects in the construction of a distribution center;
Assistance to shareholders of a company in the financial sector in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) by a former shareholder debating over the right to overprice for the sale of stakes of the controlling block, plus damages;
Assistance to a foreign investor in an arbitration filed before the Brazil-Canada Chamber of Commerce (CCBC) involving the termination of a share purchase agreement in the amount of USD 350 million related to a company in the mining sector;
Assistance to a leading company in the mining sector in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP) by one of its service providers, debating over the non-payment of the total price agreed in an agreement, plus damages;
Assistance to a leading company in the licensing of manufactured products in an arbitration filed before the Court of Arbitration for Sports (CAS), debating over the breach of licensing agreements related to the Rio 2016 Olympic and Paralympic Games;
Assistance to a leading telecommunications company in an arbitration filed before the Mediation and Arbitration Chamber of the Federation of the Industries of the State of São Paulo (CIESP/FIESP), debating over the potential (and expected) breach of an agreement by one of the contracting parties.

Publications and Lectures

Author of “Indicação geográfica e proteção das criações de moda”, in Jornal JOTA, May 27, 2016.
Author of “Limites subjetivos da coisa julgada na sucessão, substituição processual e solidariedade”, in Processo Civil – Homenagem a José Ignácio Botelho de Mesquita, São Paulo, Quartier Latin, 2013, pp. 145-171;
Co-author of “Fourteen years with Brazil’s Arbitration Law”, in Latin Arbitration Law, 2011;
Co-author of “Balanço de uma polêmica: a Súmula-STF 343”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, v. 2, 2011, pp. 343-368;
Co-author of “Esperando a efetiva audiência do novo CPC”, in Migalhas, 2010.
Co-author of “Sociedade tem direito de ver íntegra de anteprojeto”, in Consultor Jurídico, 2010;
Co-author of “Nascimento, morte e ressurreição da exceção de pré-executividade”, in As Grandes Transformações do Processo Civil Brasileiro – Homenagem ao Professor Kazuo Watanabe, São Paulo, Quartier Latin, v. 1, 2009, pp. 315-340;
Co-author of “Questões de ordem pública: revisíveis ad infinitum?”, in Direito Civil e Processo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008, pp. 1522-1532;
Co-author of “Antecipação da tutela versus improcedência da ação”, in Direito Processual Civil, São Paulo, Quartier Latin, 2007, pp. 585-600;
Co-author of “O colapso das condições da ação? Um breve ensaio sobre os efeitos da carência de ação”, in Revista de Processo, v. 152, 2007, pp. 11-35, e Revista do Advogado, v. 88, 2006, pp. 109-127;
Co-author of “Breves considerações sobre a exigibilidade e a execução das astreintes”, in Revista Forense, v. 384, 2006, pp. 479-490, e Revista Jurídica, v. 338, 2005, pp. 23-38.

Rankings

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