Sílvia Julio Bueno de Miranda

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Sílvia Julio Bueno de Miranda

Sócia

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Arbitragem | Consultoria Estratégica em Disputas (prevenção e resolução) | Contratos | Mediação

Desde 2002 representa clientes em arbitragens e mediações domésticas e internacionais na América Latina, Europa, Estados Unidos e África, em disputas envolvendo operações societárias, contratos de construção, infraestrutura, conflitos relacionados ao setor de energia, imobiliário, agronegócios, contratos com a administração pública, dentre outros. Combina essa prática com a prevenção de disputas e a negociação e elaboração de contratos complexos. Sílvia também atua como árbitra.

Formação

MBA Exchange Program pela ESADE Business School, Barcelona.
LL.M. pela Universidade de Michigan, Estados Unidos.
Especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV/SP).
Pós-graduação em Arbitragem e Mediação pela Fundação Getulio Vargas (FGV/SP).
Pós-graduação em Direito Societário pela Fundação Getulio Vargas (FGV/SP).
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Idiomas

Português
Inglês

Casos Relevantes

Arbitragem internacional CCI. Idiomas: espanhol e português. Disputa entre BNDES e empresa estatal equatoriana, relacionada com contrato de financiamento à exportação. Valor em disputa: USD 240 milhões.
Arbitragem internacional UNCITRAL. Idiomas: espanhol e português. Disputa com sede em Madrid entre empresa estatal africana e multinacional a respeito de contrato de exploração de diamantes. Valor em disputa: USD 100 milhões.
Arbitragem internacional LCIA. Idioma: inglês. Disputa com sede em Londres entre empresa estatal africana e multinacional a respeito de contrato de project finance. Valor em disputa: £170 milhões.
Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputas relacionadas com construção e operação de plantas de produção de energia renovável. Valor em disputa: R$ 450 milhões.
Arbitragem doméstica CAMARB. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de PPP, entre a empresa responsável pelas obras, operação e manutenção da estrutura e a administração pública. Valor em disputa: R$ 400 milhões.
Arbitragem doméstica CIESP-FIESP. Idioma: português. Disputa relacionada com contrato de PPP no setor de saneamento básico relacionado com tratamento de esgoto, envolvendo discussão sobre descumprimento contratual por parte do Poder Público. Valor em disputa: R$ 250 milhões.
Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa envolvendo múltiplos contratos relacionados com operação de compra e venda de ações a respeito de inadimplementos das partes, precificação de ações, pagamento de earn-out e garantias de retorno. Valor em disputa: R$ 250 milhões.
Arbitragem doméstica CCI. Idioma: português. Disputa relativa à responsabilidade pelo pagamento de tributos municipais relacionados à construção de usina hidrelétrica.
Arbitragem doméstica CAM-CCBC. Idioma: português. Disputa relacionada com reequilíbrio econômico-financeiro de contrato de PPP envolvendo empresa do ramo de saneamento.
Arbitragem doméstica FGV. Idioma: português. Disputa relacionada a pleito de onerosidade excessiva em contratos de compra e venda de energia no contexto da pandemia de COVID-19.
Arbitragem doméstica CCI. Idioma: português. Disputa societária decorrente de contratos de compra e venda de quotas de diversas sociedades, incluindo discussões relacionadas com responsabilidade por passivo ambiental e outras contingências, substituição de garantias, estoques, valores cobrados a maior por substituição tributária, créditos de bonificação devidos por terceiros e restituição de valor retido para garantia de contingências.
Mediação internacional JAMS. Idioma: inglês. Mediação em Nova Iorque a respeito de disputa societária envolvendo contratos de compra e venda de quotas/ações de empresas sediadas nos Estados Unidos e México e diversos contratos relacionados, para discussão de responsabilidades de cada parte em decorrência desses contratos.
Consultivo. Idiomas: espanhol, português e inglês. Há mais de 10 anos assessora multinacional do setor alimentício na elaboração, negociação e gestão de diversos tipos de contratos estratégicos para a companhia e na prevenção de litígios.
Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Questão relacionada com contrato de cessão de bens e direitos de empresa do ramo bancário. Valor em discussão: R$ 4.5 bilhões.
Consultivo pré-litígio. Idioma: português. Risk assessment para assessorar cliente em disputa relacionada com take or pay de contratos de fornecimento de gás. Valor em disputa: R$ 300 milhões.
Consultivo pré-litígio. Idioma: espanhol, inglês, português. Análise de riscos relacionados a conflito decorrente de contrato de EPC para a construção de gasoduto. Valor em disputa: US$ 311 milhões.
Consultivo pré-litígio. Idioma: inglês. Questão relacionada com descumprimentos contratuais de contrato de prestação de serviços e fornecimento de equipamentos e sistemas eletromecânicos para usina hidrelétrica. Valor em discussão: R$ 225 milhões.
Consultivo. Idiomas: inglês e português. Assessoria estratégica a multinacional de tecnologia sobre aspectos de privacidade e proteção de dados pessoais relacionados à introdução de nova tecnologia de realidade virtual/aumentada no Brasil, incluindo assessoria para garantir conformidade do projeto com a LGPD.
Coordenação de projeto internacional. Idiomas: inglês e português. Coordenou, em Washington D.C. e Luanda, Projeto patrocinado pelo Banco Mundial para a Reforma da Lei de Aquisições Públicas de Angola.
Implementação de Programas de Compliance Anticorrupção. Idiomas: inglês e português. Planejou, coordenou e conduziu treinamentos em empresas brasileiras e multinacionais.
Consultoria Societária. Coordenou, conduziu e negociou operações societárias e processos de due diligence.

Reconhecimentos

Reconhecida por sua atuação em arbitragem pelo GAR100, Lexology Index (antigo Who’s Who Legal), Leaders League, Latin Lawyer e The Legal 500. Integra a lista de árbitros das seguintes instituições: CAM-CCBC, CAMARB, AMCHAM e ARBITAC.

Sílvia é frequentemente convidada para apresentar palestras em importantes conferências de arbitragem no Brasil e no exterior, bem como para lecionar Arbitragem em universidades, por exemplo, no programa de pós-graduação da Universidade Mackenzie. Silvia também tem contribuído com artigos em importantes publicações sobre arbitragem nos últimos anos.

Associações

Vice-presidente da Comissão de Arbitragem e ADR da ICC Brasil (2024-2026), após ter liderado a Força-Tarefa “Arbitragem e Energia” dessa Comissão (2023-2025).
Silvia é um dos quatro integrantes da Comissão de Nomeação do Comitê Brasileiro da ICC, responsável por propor candidatos à Corte de Arbitragem da ICC sempre que a Corte precisa nomear um árbitro do Brasil (2024-2026).
Nomeada para um segundo mandato como Delegada da Comissão Global de Arbitragem e ADR da ICC – Paris, representando o Brasil (2024-2027).
Membra da força tarefa “Addressing Issues of Corruption in International Arbitration”, Comissão da CCI Arbitragem e ADR – Paris.
Membra do CBAr.